Código Civil Brasileiro
Desembargador do TRE-BA lança livro sobre Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro
Evento ocorrerá no dia 11 de dezembro, na Sala de Sessões do Regional baiano, às 17h
CNH sem autoescola: alunos podem ser reembolsados por aulas já pagas?
Detran dá veredito sobre contratos feitos antes das novas regras
Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC
Decisão histórica do STJ encerra insegurança jurídica e confirma que a vegetação de restinga só é APP quando fixa dunas ou estabiliza mangues
Homem é preso por divulgar montagens com fotos de mulheres na internet
Sete mulheres procuraram a polícia para denunciá-lo; ele confessou o crime
"Não podemos admitir um estado paralelo norteado pelo crime", diz ministro do STJ
Confira entrevista exclusiva do ministro do STJ, Teodoro Silva Santos
Da Lava Jato ao aborto: os casos que esperam o novo ministro do STF
Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, sucessor escolhido por Lula assumirá casos sensíveis
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Empresa foi criada em 2005 nos Estados Unidos para assumir passivo ambiental de gigante do petróleo e mineração nos Estados Unidos
PT Bahia reage contra PEC da Blindagem e PL da Anistia
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Vereador é acusado de atropelar e matar idoso em Ipupiara
Testemunhas acusam Clayton Rodrigues Silva (PP), de não prestar socorro à vítima
Prefeitura abre concurso com salários de até R$ 3,8 mil
Inscrições começam nesta quarta-feira, 10, e vão até o dia 12 de outubro
Mais de 30 pessoas são detidas durante operação em Itapuã
Ação apreendeu 16 motocicletas e desativou 10 comércios irregulares
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Guilherme Caputo explica o combate à violência no futebol
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