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Alerta na Bahia: proibição da Justiça Eleitoral ameaça votação

Justiça Eleitoral determinou comunicação imediata a órgãos para evitar transtornos em 2 cidades

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Pai é quem cria? Agora a justiça concorda

Artigo da advogada Priscila Pinto explica como a Justiça reconhece a paternidade socioafetiva

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Carro abandonado na vaga rotativa do condomínio: o que a lei permite?

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Fetiche por sexo no carro? Entenda o 'dogging' e os riscos da prática

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Desembargador Danilo Costa Luiz recebe uma das maiores honrarias da Justiça Eleitoral

Comenda é uma das mais importantes da Justiça Eleitoral brasileira

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Detran-BA amplia convênios para implantar sinalização nos municípios

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Técnica de enfermagem e marido são presos vendendo abortivos online

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Vilipêndio de cadáver: o crime que voltou ao debate após morte de jovem em rope jump

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Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais no Brasil; veja quais são

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Guerra de Espadas deve ocorrer de forma legal pela 1ª vez na Bahia

Senhor do Bonfim se prepara para retomar a tradição com artefatos certificados e regras

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Dopada, abusada e vendida na internet: brasileira relata horror vivido com marido nos EUA

Imagens compartilhadas sem consentimento por cônjuges tem virado algo comum nas redes sociais