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Código Civil Brasileiro

Emissão da CIN na Bahia é ampliada após apoio do Governo Federal
27/03/2026 às 13:58

Emissão da CIN na Bahia é ampliada após apoio do Governo Federal

Objetivo central é a digitalização completa dos serviços municipais

Quando o passageiro vira o problema: os limites da nova resolução da ANAC
20/03/2026 às 11:22

Quando o passageiro vira o problema: os limites da nova resolução da ANAC

A advogada Carla Simas analisa a criação de listas de restrição de voos e o impacto nos direitos do consumidor

Quem causar confusão em avião pode ficar até 10 anos sem voar
19/03/2026 às 12:46

Quem causar confusão em avião pode ficar até 10 anos sem voar

Projeto de lei vai punir passageiros indisciplinados

Polícia prende em Feira condenado a 24 anos por estupro de vulnerável
11/03/2026 às 15:35

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Homem foi localizado no bairro Tomba após trabalho de investigação da Polícia Civil

Recado de facção? Túmulo é violado e cadáver é incendiado em cemitério
11/03/2026 às 15:01

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Jovem havia sido enterrado um dia antes quando criminosos violaram a sepultura e incendiaram o corpo

Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada
03/03/2026 às 08:05

Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada

Exame de corpo de delito confirma lesões físicas e violência genital na vítima

Usar máquina de lavar em horário inadequado pode gerar multa de até R$ 10 mil
20/02/2026 às 17:01

Usar máquina de lavar em horário inadequado pode gerar multa de até R$ 10 mil

Descumprimento das normas pode resultar também em ações judiciais

Chapéu foi proibido na roça? Entenda boato viral
05/02/2026 às 15:10

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Informação falsa espalhada nas redes distorce regras da NR-31

Novas regras do seguro avançam e animam setor no Brasil
05/02/2026 às 14:18

Novas regras do seguro avançam e animam setor no Brasil

O setor esteve presente por meio de representantes de seguradoras, corretores e consumidores, nesta quinta-feira, 5, para discutir os pontos da lei

Mãe denuncia que madrinha levou filho autista e se recusa a devolvê-lo
03/02/2026 às 06:30

Mãe denuncia que madrinha levou filho autista e se recusa a devolvê-lo

Madrinha afirma que cria a criança desde os 5 meses com consentimento da mãe

Os precedentes vinculantes e a garantia de uma justiça igualitária e célere
30/01/2026 às 03:44

Os precedentes vinculantes e a garantia de uma justiça igualitária e célere

Confira a coluna Amab em Foco desta sexta-feira

Stalker é preso após perseguir mulher por três anos a pedido de Deus
27/01/2026 às 20:10

Stalker é preso após perseguir mulher por três anos a pedido de Deus

Suspeito enviava cartas e mensagens com teor sexual à vítima, inclusive no trabalho dela

Camaçari: Condomínios e pais podem ser punidos por uso irregular de quadriciclos
12/01/2026 às 11:10

Camaçari: Condomínios e pais podem ser punidos por uso irregular de quadriciclos

Recomendação foi expedida pelo Ministério Público da Bahia

Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026
06/01/2026 às 13:16

Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026

Turistas foram agredidos após discussão sobre pagamento

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