Código Civil Brasileiro
Emissão da CIN na Bahia é ampliada após apoio do Governo Federal
Objetivo central é a digitalização completa dos serviços municipais
Quando o passageiro vira o problema: os limites da nova resolução da ANAC
A advogada Carla Simas analisa a criação de listas de restrição de voos e o impacto nos direitos do consumidor
Quem causar confusão em avião pode ficar até 10 anos sem voar
Projeto de lei vai punir passageiros indisciplinados
Polícia prende em Feira condenado a 24 anos por estupro de vulnerável
Homem foi localizado no bairro Tomba após trabalho de investigação da Polícia Civil
Recado de facção? Túmulo é violado e cadáver é incendiado em cemitério
Jovem havia sido enterrado um dia antes quando criminosos violaram a sepultura e incendiaram o corpo
Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada
Exame de corpo de delito confirma lesões físicas e violência genital na vítima
Usar máquina de lavar em horário inadequado pode gerar multa de até R$ 10 mil
Descumprimento das normas pode resultar também em ações judiciais
Chapéu foi proibido na roça? Entenda boato viral
Informação falsa espalhada nas redes distorce regras da NR-31
Novas regras do seguro avançam e animam setor no Brasil
O setor esteve presente por meio de representantes de seguradoras, corretores e consumidores, nesta quinta-feira, 5, para discutir os pontos da lei
Mãe denuncia que madrinha levou filho autista e se recusa a devolvê-lo
Madrinha afirma que cria a criança desde os 5 meses com consentimento da mãe
Os precedentes vinculantes e a garantia de uma justiça igualitária e célere
Confira a coluna Amab em Foco desta sexta-feira
Stalker é preso após perseguir mulher por três anos a pedido de Deus
Suspeito enviava cartas e mensagens com teor sexual à vítima, inclusive no trabalho dela
Camaçari: Condomínios e pais podem ser punidos por uso irregular de quadriciclos
Recomendação foi expedida pelo Ministério Público da Bahia
Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026
Turistas foram agredidos após discussão sobre pagamento