Código de Defesa do Consumidor
Kiss e Fly: parecer judicial barra projeto de cobrança no aeroporto
Entenda as polêmicas do sistema Kiss & Fly no Aeroporto de Salvador, os pareceres jurídicos e técnicos contrários, e críticas de passageiros e taxista
Passageiras agredidas em voo nacional receberão R$ 10 mil cada
Episódio ocorreu quando as duas passageiras se recusaram a ceder seus lugares a uma criança
CDC comemora 35 anos de criação; veja direitos do consumidor
Código de defesa do consumidor é um dos principais instrumentos de proteção do cidadão em relação à compras
Marca famosa de leite é multada em R$ 700 mil por enganar consumidores
Empresa alega cumprimento da lei, mas decide alterar embalagens dos produtos
Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado
Fiscalização do Procon-BA aponta irregularidades em 28 de 31 estacionamentos vistoriados na capital
ADEP-BA exige segurança para defensores públicos
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira
Pix Parcelado já disponível no Brasil; tudo o que você precisa saber aqui
Nova modalidade entra em vigor na próxima segunda, dia 1 de setembro
O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos
Ministério Público da Bahia expõe abusos da conta digital e aciona empresa para acordo
Seu plano de saúde negou exame ou procedimento? Saiba seus direitos
Mesmo com uma lei que amplia a cobertura mínima, negativas continuam e podem ser consideradas práticas abusivas, passíveis de indenização
Ligação criminosa: operação desarticula rede de celulares roubados em Salvador
Ação integrada com Receita Federal, Procon e Sefaz teve como alvo centros comerciais em Salvador e RMS
Uso de patinetes elétricos é proibido para menores de 18 anos em Salvador
Saiba o que muda com decreto municipal
Virginia e Deolane tomam atitude após pedido de indiciamento
CPI das Bets propôs indiciamento das influenciadoras e elas reagiram
8 marcas de azeite são excluídas dos supermercados após ordem da Anvisa
Produtos foram considerados impróprios para o consumo após detecção de fraude
Neymar fará jogo comemorativo com investigados por furto, tráfico e mais crimes
Jogo acontecerá na Vila Belmiro, estádio do Santos, na próxima terça