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Código de Defesa do Consumidor

Porto de Galinhas: Violência contra turistas faz prefeitura agir
30/12/2025 às 13:06

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Casal de turistas foi agredido por se recusar a pagar aluguel de cadeira

Bagagem sumiu ou problema no hotel? Saiba como resolver nas férias
29/12/2025 às 19:37

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Uma das dicas para consumidores é registrar ofertas e fotografar tudo que é posto dentro da mala

WePink, de Virginia Fonseca, é multada em R$ 1,5 milhão por infrações
29/12/2025 às 15:52

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Diversas reclamações foram registradas contra a marca

Troca de presentes no Natal: veja quando a loja é obrigada a aceitar
25/12/2025 às 11:28

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Código de Defesa do Consumidor define regras claras para produtos com defeito, compras online e trocas por preferência pessoal.

Quatro marcas de café são consideradas impróprias para consumo; veja a lista
22/12/2025 às 16:53

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Análises do Ministério da Agricultura identificaram impurezas acima do limite legal

Jovem cria música após desabafo de dona de Cabaré
18/12/2025 às 11:05

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Empresária baiana ameaçou expor clientes que usufruíram de serviços no seu estabelecimento e não pagaram, gerando memes e um música que viralizou

Vídeo: dona de cabaré na Bahia ameaça expor "caloteiros"
18/12/2025 às 09:47

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Em vídeo que viralizou nas redes sociais, empresária baiana dá ultimato a clientes inadimplentes

Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
18/12/2025 às 06:01

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Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais

Enel pode ter contrato em São Paulo encerrado por caducidade; entenda
16/12/2025 às 23:35

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Governos federal, estadual e municipal entendem que a concessionária não tem condições de prestar serviços na maior metrópole do Brasil

Após processo, Amazon é condenada pela Justiça da Bahia; entenda
13/12/2025 às 21:01

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Consumidor acionou a Amazon após a inclusão de anúncios no serviço de streaming Prime Video

Procon notifica Uber e 99 por preços 'abusivos' em dezembro; entenda
13/12/2025 às 12:51

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Usuários da capital têm relatado que os valores de viagens rotineiras chegaram a quase triplicar

Governo cobra empresas aéreas por preços altos após acordo de voos
13/12/2025 às 10:17

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Duas empresas haviam firmado um acordo de ‘codeshare’, formalizado em 2024

Às vésperas do verão, saiba optar pelo melhor ar-condicionado para sua casa
13/12/2025 às 00:05

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Cálculo de BTUs, características do ambiente e diferenças entre modelos determinam a escolha do aparelho

INSS suspende 4 bancos do consignado; aposentados e pensionistas em alerta
10/12/2025 às 13:05

INSS suspende 4 bancos do consignado; aposentados e pensionistas em alerta

Medida tem caráter preventivo e busca “cessar irregularidades e salvaguardar o interesse público”

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