Anvisa e Ministério da Agricultura ampliam fiscalização e alertam consumidores

Fraude digital se espalha com boletos adulterados e especialistas explicam como evitar prejuízos e o que fazer após cair no golpe

Nova lei cria estatuto do cliente bancário e promete mais transparência e concorrência

Projeto de lei na Câmara Municipal prevê que cobranças só serão permitidas se houver comprovação de prejuízo

Nova regra impede atrasos nos filmes por trailers

Estabelecimentos que cobrarem pela perda do item ficarão sujeitos a multas

Saiba o que diz a lei quando você toma prejuízo com extravio na empresa estatal

Advogado explica cabimento de pedido de prisão preventiva

Empresa, em 2022, fez promoção de picanha em homenagem a Jair Bolsonaro

Entenda as polêmicas do sistema Kiss & Fly no Aeroporto de Salvador, os pareceres jurídicos e técnicos contrários, e críticas de passageiros e taxista

Episódio ocorreu quando as duas passageiras se recusaram a ceder seus lugares a uma criança

Código de defesa do consumidor é um dos principais instrumentos de proteção do cidadão em relação à compras

Empresa alega cumprimento da lei, mas decide alterar embalagens dos produtos

Fiscalização do Procon-BA aponta irregularidades em 28 de 31 estacionamentos vistoriados na capital