Projeto de Lei

Governo da Bahia suspende leilão do Colégio Odorico Tavares
Anúncio foi feito em edição extra do DOE

Projeto de Educação Integral e antirracismo na Bahia é destaque nacional do MEC
Projeto é da Creche da Baixa da Candeia, em Alagoinhas

Terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador, vai a leilão
Unidade escolar foi fechada em janeiro de 2020 e passou por longo processo para que fosse colocada à venda

Formação debate uso de mídias na educação em Camaçari
Encontro promovido pelo A TARDE Educação reuniu educadores para discutir tecnologias e cidadania digital

Projeto que deixa exportações competitivas é sancionado por Lula
Nova legislação vai fortalecer pequenos negócios brasileiros fora do país

Saiba como STF reagirá a veto de Lula que reduz deputados baianos
STF tinha fixado um prazo até 30 de junho de 2025 para a Câmara redistribuir suas cadeiras

O Carrasco - A danada zangou
Confira a coluna desta segunda-feira, 28

Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema

‘Quem alimentou a direita agora vai reclamar?’, dispara Heloísa Helena
Coordenadora nacional de mobilização da Rede Sustentabilidade questiona democracia brasileira e relações promíscuas da política brasileira

Eduardo Bolsonaro ameaça Alcolumbre e Motta com sanções americanas
Deputado diz que presidentes do Senado e Câmara podem perder vistos se não pautarem anistia e impeachment de Moraes

Festival de Graffiti com arte urbana e oficinas vai agitar a Chapada
Evento gratuito acontece de 1 a 3 de agosto e reúne grafiteiros de diversas regiões da Bahia, show de rap, oficinas e murais ao ar livre

46 cidades já banem artistas com letras “criminosas” em Lei anti-Oruam
Projeto faz referência ao cantor Oruam, filho de Marcinho VP, preso nesta semana

Governo torna obrigatório cadastro biométrico para benefícios sociais
Decreto foi anunciado pelo presidente Lula nesta terça, 23; Implementação ainda não possui cronograma divulgado

SUS na Bahia passa a oferecer mais remédios à base de canabidiol
Processo deve ser concluído até 16 de setembro, conforme o Projeto de Lei aprovado pela Alba