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Projeto revela como leis ajudaram a estruturar o racismo no Brasil
Plataforma do Projeto Linha de Cor expõe legado jurídico racista e destaca formas de resistência da população negra ao longo da história
Black Friday: 5 direitos em compras online que você deve exigir
Neste ano, 85% dos consumidores pretendem comprar na data
Licença-paternidade de até 20 dias: um passo para reduzir desigualdades
Aumento ocorrerá de forma escalonada
Salvador recebe Congresso Internacional sobre desafios da humanidade
Evento reunirá mais de 130 palestrantes nacionais e internacionais
Filha de ministro do STF agredida é diretora do curso de Direito
Melina Fachin tem uma extensa formação acadêmica e é advogada sócia de escritório de advocacia
Google anuncia treinamento gratuito em IA para 200 mil pessoas
Iniciativa abrangerá seis países da América Latina: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México
Bolsonaro no STF: presidente da 1ª Turma é ex-advogado de Lula
Ex-presidente é julgado pela Corte por tentativa de golpe de Estado
STF tem novo presidente para os próximos dois anos
Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte no próximo biênio
Bolsonaro pode usar celular e receber visitas? Veja restrições
Ex-presidente terá que cumprir novas medidas restritivas
Congresso debate objetivos de desenvolvimento sustentável
Evento, que vai ser realizado em Salvador, se consolida como um dos mais relevantes encontros interdisciplinares do país
Telemarketing sem limites? Saiba como se proteger agora mesmo
Confira a coluna desta terça-feira
Estado laico? Prefeitura aprova lei que obriga Pai-Nosso nas escolas
Lei determina que a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definido pela instituição de ensino
Dino destaca mérito de 'Ainda Estou Aqui' no debate da Lei da Anistia
Ministro disse ainda que o livro e o filme têm “grande mérito” de ter recolocado a pauta em debate
Número de ações na Justiça contra Planos de Saúde dobra em 3 anos
O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos