sentença
Moraes determina perícia médica sobre estado de saúde de Bolsonaro
Defesa pediu autorizações para cirurgias e prisão domiciliar humanitária
Homem é preso por estuprar sobrinha de quatro anos na Bahia
Autor do crime foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado
Grávida, professora confessa sexo com aluno de 15 anos
Acusada diz que não sabia que o jovem era menor de idade
Emboscada: Jovem morto com mais de 70 tiros foi levado de festa paredão
Vítima foi cercada no paredão, teve o celular vistoriado e acabou morta após “sentença” da facção
Moraes condena 5 PMs a 16 anos de prisão por omissão no 8 de Janeiro
Primeira Turma do STF iniciou, nesta sexta-feira, 28, julgamento dos agentes em plenário virtual
Homem é condenado a 84 anos por homicídio em Carnaval de 2024
Ele também foi condenado pelas tentativas de morte contra outras três pessoas
General Heleno revela diagnóstico de alzheimer após prisão
Exame médico classificou Heleno como um "indivíduo idoso, com aparência condizente com a idade biológica..."
Fast-food é condenado por obrigar funcionária a almoçar lanches
Juíza considera que a ação violou direitos fundamentais e normas de saúde ocupacional
João Roma aponta “vingança” em condenação do STF contra Bolsonaro
Roma afirmou que o desfecho do julgamento era “um processo de cartas marcadas”
Com condenação, Bolsonaro só poderá disputar eleições aos 105 anos
Ex-presidente está inelegível até o ano de 2060
Ex-apresentadora é condenada por desvio de R$ 340 milhões na pandemia
Departamento de Justiça detalha que golpe envolvia propinas, dados falsificados e serviços VIP
Justiça toma decisão e multa Nikolas Ferreira em R$ 40 mil por transfobia
Deputado do PL foi punido por chamar mulher trans de “homem” nas redes sociais
"Pena é consequência dos crimes cometidos", garante promotor do caso Sara Mariano
O júri popular do caso Sara Mariano começa nesta terça, no Fórum Criminal de Dias D’Ávila.
"Sensação de justiça parcial", diz advogado da família de Sara Mariano
Julgamento popular dos três acusados pelo feminicídio começa nesta terça