Decisão vem horas depois do STJ conceder habeas corpus aos artistas

Funkeiros e empresários são suspeitos de esquema que lavou mais de R$ 1,6 bilhão

Enquanto Adolfo Menezes alerta para o avanço do crime organizado na política, o caso Uldurico Júnior marca um precedente policial na Bahia

Deputado baiano recebeu 96 votos dos colegas de Casa; decisão precisa ser chancelada pelo Senado

Nunes Marques, que já atuava como vice-presidente, substituirá a ministra Cármen Lúcia

Em nota, Kassio Nunes Marques negou irregularidades

Defesa de Ederlan Mariano diz que condenação “contraria provas dos autos” e aposta em reversão nos tribunais

A advogada Carla Simas analisa a criação de listas de restrição de voos e o impacto nos direitos do consumidor

PM foi denunciado pela morte da companheira, que também era policial

STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores

Tribunal Regional Federal da 5ª Região mantém decisão que determina a devolução de cerca de 20 km² de Aracaju ao município de São Cristóvão

Decisão aconteceu mediante habeas corpus coletivo

Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus

Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição