CLUBE A TARDE
Projeto de Lei
Aos 16 anos? CNH do Brasil pode derrubar idade mínima para dirigir
Projeto na Câmara prevê direção supervisionada para adolescentes
Câmara Municipal aprova distribuição gratuita de Mounjaro para jovens
Projeto foca em crianças e adolescentes com diabetes tipo 2 e obesidade; proposta segue para segunda votação na Casa
Dança é reconhecida como trabalho e garante direitos a profissionais
Lei foi sancionada nesta quarta-feira, 29, possibilitando a definição de regras contratuais
Recarga de carros elétricos em condomínios: veja o que falta para projeto virar lei na Bahia
Proposta do deputado Eduardo Salles foi aprovada na CCJ da Alba
MPBA premia 72 prefeitos e articula ações contra a violência na Bahia
Encontro estadual reuniu representantes de mais de 100 cidades para discutir mudança de paradigma na segurança
PL da Misoginia será discutido na Câmara a partir da próxima semana
Proposta será analisada por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral
Reajuste de professores aprovado; Bahia pagará 2% acima do piso nacional
Para 2026, o valor fixado pelo governo federal foi de R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais
Deputado propõe honraria a ator da Globo que lançou curso para homens
O artista lançou um curso que ensina homens a lidarem com problemas
Clientes podem ganhar direito a água gratuita em restaurantes e bares
Nova regra pode virar lei em todo país se projeto avançar no Congresso
Reconhecimento facial passa a ser exigido em escolas e creches de Salvador
Acesso dos estudantes nas redes de ensino será liberado após a validação da tecnologia
Reajuste dos professores da Bahia pode ser aprovado nesta terça-feira
Projeto foi encaminhado à Alba pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no final de março
Nova lei prevê gratuidade de estacionamentos em bancos de Salvador
Os espaços serão obrigados a oferecer vagas gratuitas para os clientes
Segurança pública é tema de encontro entre MP-BA e prefeitos baianos
Primeiro ‘Encontro Estadual do Projeto Município Seguro’ acontecerá na sede do MPBA, no CAB
Shows em Salvador: projeto quer multar produtoras por taxas abusivas
Tema está sendo discutido na Câmara Municipal de Salvador (CMS)