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Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais
26/02/2026 às 13:06

Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais

Projeto que altera Código Penal foi aprovado no mesmo dia que Justiça condenou homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12

Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás
25/02/2026 às 18:57

Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás

Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição

MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
23/02/2026 às 21:48

MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes

Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina

Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
21/02/2026 às 01:26

Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda

Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso

Supermercado é condenado a indenizar cliente por venda de carne imprópria
26/12/2025 às 19:04

Supermercado é condenado a indenizar cliente por venda de carne imprópria

Supermercado alegou falta de comprovação, mas argumentos foram rejeitados pelo TJ

De novo? Coca-Cola é condenada por vender bebida com corpo estranho
25/09/2025 às 11:58

De novo? Coca-Cola é condenada por vender bebida com corpo estranho

Caso aconteceu em 2013 e a decisão saiu em favor do cliente

Mulher mente ao acusar ex de abusar da filha e terá que pagar indenização
18/08/2025 às 09:41

Mulher mente ao acusar ex de abusar da filha e terá que pagar indenização

Segundo as investigações, a relação do casal era turbulenta

Jovem morre após remoção de dentes e mãe será indenizada em R$ 70 mil
19/07/2025 às 11:54

Jovem morre após remoção de dentes e mãe será indenizada em R$ 70 mil

Para a Justiça, houve negligência no atendimento

Redes sociais na mira: STF pode mudar regras de responsabilização
11/06/2025 às 10:03

Redes sociais na mira: STF pode mudar regras de responsabilização

Ao todo serão duas sessões, uma pela manhã, às 10h, e outra pela tarde, que começa a partir das 14h

Banhista é indenizada após quebrar vértebra em toboágua
16/02/2025 às 13:48

Banhista é indenizada após quebrar vértebra em toboágua

Mulher vai receber a indenização 9 anos após acidente

Jô, ex-jogador do Corinthians, se pronuncia após prisão
19/12/2024 às 15:49

Jô, ex-jogador do Corinthians, se pronuncia após prisão

Jô foi preso na quarta-feira por conta de atrasos com a pensão de um de seus 8 filhos

Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte
11/09/2024 às 16:21

Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte

Pais enfrentam dificuldades para registrar filho após cartório e Justiça barrarem o nome escolhido

Confira os 16 melhores concursos para se inscrever em setembro
29/08/2024 às 17:12

Confira os 16 melhores concursos para se inscrever em setembro

Há centenas de vagas com salários que podem ultrapassar R$ 21 mil

CNJ afasta juíza que fez postagens contra Lula e PT
10/06/2024 às 21:48

CNJ afasta juíza que fez postagens contra Lula e PT

Magistrados são proibidos de expressar opiniões políticos-partidários, conforme legislação de 1979

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