Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais
Projeto que altera Código Penal foi aprovado no mesmo dia que Justiça condenou homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12
Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás
Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição
MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina
Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso
Supermercado é condenado a indenizar cliente por venda de carne imprópria
Supermercado alegou falta de comprovação, mas argumentos foram rejeitados pelo TJ
De novo? Coca-Cola é condenada por vender bebida com corpo estranho
Caso aconteceu em 2013 e a decisão saiu em favor do cliente
Mulher mente ao acusar ex de abusar da filha e terá que pagar indenização
Segundo as investigações, a relação do casal era turbulenta
Jovem morre após remoção de dentes e mãe será indenizada em R$ 70 mil
Para a Justiça, houve negligência no atendimento
Redes sociais na mira: STF pode mudar regras de responsabilização
Ao todo serão duas sessões, uma pela manhã, às 10h, e outra pela tarde, que começa a partir das 14h
Banhista é indenizada após quebrar vértebra em toboágua
Mulher vai receber a indenização 9 anos após acidente
Jô, ex-jogador do Corinthians, se pronuncia após prisão
Jô foi preso na quarta-feira por conta de atrasos com a pensão de um de seus 8 filhos
Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte
Pais enfrentam dificuldades para registrar filho após cartório e Justiça barrarem o nome escolhido
Confira os 16 melhores concursos para se inscrever em setembro
Há centenas de vagas com salários que podem ultrapassar R$ 21 mil
CNJ afasta juíza que fez postagens contra Lula e PT
Magistrados são proibidos de expressar opiniões políticos-partidários, conforme legislação de 1979