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Criminosos tentam expedir mandados de prisão contra Lula e Moraes
23/01/2026 às 21:49

Criminosos tentam expedir mandados de prisão contra Lula e Moraes

CNJ informou que não houve invasão, violação ou comprometimento dos seus sistemas

Zambelli vai a nova audiência na Itália e exige troca de juízes
20/01/2026 às 16:36

Zambelli vai a nova audiência na Itália e exige troca de juízes

Ex-deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

ACB defende Lei Ambiental no STF
20/01/2026 às 07:46

ACB defende Lei Ambiental no STF

Confira coluna Direito e Justiça desta terça-feira

Justiça da Itália toma decisão sobre extradição de Carla Zambelli
20/01/2026 às 07:31

Justiça da Itália toma decisão sobre extradição de Carla Zambelli

Ex-deputada está presa no país europeu desde julho de 2025

Remição por leitura: entenda como Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros
09/01/2026 às 08:25

Remição por leitura: entenda como Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros

Ex-presidente espera aval de Moraes para ser incluído em programa penitenciário

Bolsonaro tenta nova cartada para reduzir pena
08/01/2026 às 16:25

Bolsonaro tenta nova cartada para reduzir pena

Ex-presidente cumpre pena por golpe de Estado

Legislação trabalhista tem mudanças importantes
06/01/2026 às 00:36

Legislação trabalhista tem mudanças importantes

Coluna Direito e Justiça desta terça-feira, 6

Cartórios divulgam novidade para proprietários de imóveis no Brasil
04/01/2026 às 12:09

Cartórios divulgam novidade para proprietários de imóveis no Brasil

Novidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Zambelli troca de cela após apanhar na cadeia
26/12/2025 às 21:52

Zambelli troca de cela após apanhar na cadeia

Ela sofreu agressões das outras detentas ao menos em três vezes distintas

OAB Bahia obtém conquista histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia
23/12/2025 às 19:06

OAB Bahia obtém conquista histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia

Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral

Lula indica desembargadora Margareth Costa para o TST
22/12/2025 às 15:37

Lula indica desembargadora Margareth Costa para o TST

Magistrada agora passará por sabatina no Senado

TJBA prorroga nomeações de concurso público por mais dois anos
18/12/2025 às 14:46

TJBA prorroga nomeações de concurso público por mais dois anos

Prorrogação do concurso garante continuidade das nomeações e reforça atendimento nas comarcas da Bahia

Vai viajar com crianças? Confira os documentos obrigatórios por lei
17/12/2025 às 18:16

Vai viajar com crianças? Confira os documentos obrigatórios por lei

Entenda as diferenças entre as regras para viagens nacionais e internacionais

Quem assume a vaga de Zambelli? Moraes decide e prazo é de 48h
12/12/2025 às 08:47

Quem assume a vaga de Zambelli? Moraes decide e prazo é de 48h

Ministro do STF anulou decisão do plenário da Câmara que havia suspendido cassação de mandato da parlamentar

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