Corte formou maioria pela permanência do dono do Master na prisão

Políticos do bloco partidário estão de olho nos votos de ministros da 2ª Turma

Objetivo da comissão é investigar supostas fraudes financeiras

Alexandre de Moraes confirmou confraternização durante sessão secreta do STF

Ministro do STF fiscaliza cumprimento de determinação

Decisão do STF suspendeu eficácia da norma até o julgamento

Companhia é vinculada a familiares do ministro Dias Toffoli e esteve sob o radar do colegiado

Ministro afirmou que ex-juiz precisava de "escritores fantasmas" por não dominar português

Magistrado dá prazo para que tribunais e conselhos interrompam pagamentos baseados apenas em leis estaduais

Decisão do STF suspendeu lei municipal e reacendeu dúvidas sobre quem deve fornecer sacolas de graça

Decisão das duas Forças Armadas foi baseada pela Lei de Acesso a Informação

Lei suspensa proibia a oferta de cotas raciais em universidades do estado

Presidente da Câmara solicitou jatinho que saiu de João Pessoa para o Rio de Janeiro no final de dezembro

Entidade diz que medida tem intuito de reduzir uso excessivo de descartáveis