regulamentação
Nova regra pode multar quem cortar grama entre 12h e 16h; entenda
Municípios passam a restringir o uso de cortadores de grama entre 12h e 16h para reduzir ruído, calor e impactos ambientais
Comida, luz e transporte: como impostos elevam o custo de vida no Brasil
Especialistas dizem que impostos encarecem itens essenciais e pesam mais para famílias pobres
Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos de IPVA; entenda
Os impostos de veículos antigos podem ser zerados em breve
Spray de pimenta para mulheres: entenda como vai funcionar
Proposta estabelece critérios para aquisição e uso da substância
Conheça os 9 projetos de leis de proteção à mulher aprovadas no Congresso
Spray de pimenta foi o primeiro a ser liberado
Projeto que regulamenta trabalho por aplicativo tem data para avançar na Câmara
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu destravar pauta nesta semana
Imposto de Renda 2026: quem ganha até R$ 5 mil já está isento? Entenda
Prazo para declaração do IR começa oficialmente na metade de março
Relembre! Há 20 anos, Salvador proibiu supermercados de abrir aos domingos
Mudanças recentes reacendem discussão sobre trabalho no comércio aos domingos
PL que amplia licença-paternidade para 20 dias é aprovado no Senado
Mudança será implementada de forma gradual
390 mil baianos podem pagar mais caro em conta de energia elétrica
A medida passou a valer oficialmente a partir de janeiro de 2026
Dino proíbe saque em espécie de recursos de emendas parlamentares
Transações eletrônicas e via PIX seguem permitidas para assegurar rastreabilidade
Chapada Diamantina conquista direito ao cultivo de Cannabis medicinal
Decisão aconteceu mediante habeas corpus coletivo
"O Carnaval consolidou a Bahia como destino turístico-cultural", diz Sufotur
Gustavo Stelitano destaca os desafios e conquistas do Carnaval da Bahia
Regulamentação do uso de cannabis em animais dá alívio a pacientes crônicos
Regra para a prescrição médico-veterinária do óleo abre novos horizontes para controlar dor e convulsões