CLUBE A TARDE
regulamentação
Cannabis no Brasil: Anvisa toma decisão positiva sobre regulamentação
Decisão será analisada pelo colegiado da agência e deve ser tomada até o final do mês de março para cumprir decisão do STJ
Governo endurece regras e cobra carros mais econômicos no Brasil
Portaria publicada em janeiro detalha como fabricantes e importadores devem comprovar redução de consumo
Vistoria pública: novo projeto de lei quer abrir ‘caixa-preta’ dos ônibus de Salvador
Proposta quer tornar pública dados da manutenção dos transportes públicos
Sem molho: restaurantes serão obrigados a remover sachês em 2026
Imposição foi feita para uma melhor sustentabilidade ambiental
Por que motoristas são multados em estacionamentos de shoppings
Entre as infrações mais comuns está o uso irregular de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD)
Gigantes do vale-refeição entram na Justiça e suspendem novas regras
A Ticket e a VR alegaram que medidaseriam tecnicamente e economicamente impossíveis de serem realizadas nos prazos fixados, além de inconstitucionais
Passageiro problemático pode ser proibido de viajar no Brasil
Anac discute conjunto de regras para punir indisciplinados
Transporte gratuito: o que se sabe sobre projeto e quem pode pagar a conta
Em todo o País, 136 municípios já oferecem a gratuidade, na esteira de redefinições do setor
O que muda para clínicas e pet shops com nova lei de Salvador
Prefeito Bruno Reis estabeleceu novas regras para o setor
Entenda a mudança nos veículos da China que pode afetar o Brasil
Decisão do governo chinês foi tomada por questões de segurança
Nova lei dispensa o uso de CNH para alguns veículos; saiba quais
Regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito esclarece novas normas de trânsito
Reforma Tributária: imposto sobre herança passa a ser progressivo
Presidente Lula (PT) sancionou lei que encerra regulamentação da reforma
Piso dos professores terá aumento maior que o previsto, segundo MEC
Piso salarial é atrelado à variação do valor aluno-ano do Fundeb
Influencer é profissão! Governo Lula legaliza atividade e define funções
Ocupação foi regulamentada em nova lei sancionada