liminar
STJ nega que PMs do caso Davi Fiúza sejam julgados por Justiça Militar
PMs são acusados pelo desaparecimento e morte presumida do adolescente de 16 anos, ocorridos em 2014, em Salvador
Polícia Federal investiga mais hipóteses para assassinato de Marielle
Mapeamento é fruto da delação de Ronnie Lessa
TJ-BA suspende liminar e licitação do VLT de Salvador é restabelecida
Justiça atendeu ao pedido da PGE para sustar decisão contra licitação. Decisão é provisória e cabe recurso
Tertuliana consegue direito à cirurgia pra mudar de sexo na Justiça
Segundo Tertuliana, ela é a primeira mulher trans baiana a conseguir, via processo judicial, a cirurgia
Imaps vai à Justiça cobrar dívida milionária da gestão Colbert
Valor ultrapassa o montante de R$ 21 milhões por atuação em Policlínicas e PSFs
PM baiano recebe ‘Vakinha’ após diagnóstico raro de câncer na Suíça
César Henrique estava de férias, quando precisou ficar internado no país europeu
Justiça suspende empréstimo de R$ 30 milhões em Riachão do Jacuípe
Parlamentares alegam irregularidades no projeto que pede a autorização do empréstimo
Justiça cassa liminar que obriga Câmara aprovar projetos da prefeitura
Decisão da 3ª Câmara Cível disse "não caber ao Judiciário deliberar sobre impositiva inclusão de proposições
Liminar suspende empréstimo de R$ 160 milhões em Vitória da Conquista
Prefeitura de Vitória da Conquista vai ter prazo de dez dias para prestar as devidas informações
Liminar do STF barra julgamento bilionário para União no STJ; entenda
O julgamento discutiu a possibilidade de excluir benefícios fiscais de ICMS
Em liminar, Jaguaquara consegue impedir redução no FPM
Decisão veio após município judicializar resultado do Censo Demográfico realizado pelo IBGE
Wenceslau Guimarães deve encerrar lixão e elaborar plano
Município tem 90 dias para encerrar atividades de descarte de resíduos no lixão localizado na zona rural
Liminar suspende licitação no município de Gavião
Suspensão foi de uma Tomada de Preços para contratação de serviço de pavimentação em ruas locais
Justiça confirma 'Pedrão' em Eunápolis
Pedrão tem sido divulgado desde maio e MP/BA ingressou com uma representação somente no dia 21 de junho