Resultados para tag: "liminar
Justiça
TJ-BA suspende liminar e licitação do VLT de Salvador é restabelecida
Justiça atendeu ao pedido da PGE para sustar decisão contra licitação. Decisão é provisória e cabe recurso
Marco
Tertuliana consegue direito à cirurgia pra mudar de sexo na Justiça
Segundo Tertuliana, ela é a primeira mulher trans baiana a conseguir, via processo judicial, a cirurgia
Feira de Santana
Imaps vai à Justiça cobrar dívida milionária da gestão Colbert
Valor ultrapassa o montante de R$ 21 milhões por atuação em Policlínicas e PSFs
Ajuda
PM baiano recebe ‘Vakinha’ após diagnóstico raro de câncer na Suíça
César Henrique estava de férias, quando precisou ficar internado no país europeu
Detalhes insuficientes
Justiça suspende empréstimo de R$ 30 milhões em Riachão do Jacuípe
Parlamentares alegam irregularidades no projeto que pede a autorização do empréstimo
Feira de Santana
Justiça cassa liminar que obriga Câmara aprovar projetos da prefeitura
Decisão da 3ª Câmara Cível disse "não caber ao Judiciário deliberar sobre impositiva inclusão de proposições
Abuso de poder
Liminar suspende empréstimo de R$ 160 milhões em Vitória da Conquista
Prefeitura de Vitória da Conquista vai ter prazo de dez dias para prestar as devidas informações
Brasil
Liminar do STF barra julgamento bilionário para União no STJ; entenda
O julgamento discutiu a possibilidade de excluir benefícios fiscais de ICMS
Suspiro
Em liminar, Jaguaquara consegue impedir redução no FPM
Decisão veio após município judicializar resultado do Censo Demográfico realizado pelo IBGE
Decisão liminar
Wenceslau Guimarães deve encerrar lixão e elaborar plano
Município tem 90 dias para encerrar atividades de descarte de resíduos no lixão localizado na zona rural
Medida cautelar
Liminar suspende licitação no município de Gavião
Suspensão foi de uma Tomada de Preços para contratação de serviço de pavimentação em ruas locais
Liminar indeferida
Justiça confirma 'Pedrão' em Eunápolis
Pedrão tem sido divulgado desde maio e MP/BA ingressou com uma representação somente no dia 21 de junho
Decisão
Feira de Santana: Câmara recorre de decisão que reconduz Moura Pinho
Casa acredita que tentativa de supressão das prerrogativas populares e do voto "jamais vai passar despercebida pela própria Justiça
