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Ministério Público Bahia

Ex-prefeito de Caetité é alvo do MPBA por prejuízo de R$ 74 milhões
17/04/2026 às 09:09

Ex-prefeito de Caetité é alvo do MPBA por prejuízo de R$ 74 milhões

Ex-gestor teria adotado práticas de omissão de informações nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

Credores e construção civil sofrem com impasse na recuperação da Metha OAS
05/09/2025 às 06:00

Credores e construção civil sofrem com impasse na recuperação da Metha OAS

Disputa sobre foro causa atrasos, insegurança jurídica e prejuízos a pequenos credores e empregos

Prefeito de Itapetinga é alvo do MP após casos de nepotismo
12/08/2025 às 14:24

Prefeito de Itapetinga é alvo do MP após casos de nepotismo

Órgão determinou que Eduardo Hagge exonere 28 contratados de forma irregular.

Justiça condena prefeitura de Juazeiro por falta de gestão de resíduos sólidos
29/07/2025 às 18:55

Justiça condena prefeitura de Juazeiro por falta de gestão de resíduos sólidos

Municípios tem obrigação legal de elaborar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

MP denuncia condomínio no Litoral Norte por desmatamento ilegal
26/03/2025 às 15:52

MP denuncia condomínio no Litoral Norte por desmatamento ilegal

Empreendimento pode ser responsabilizado por danos causados ao ecossistema nativo

Serial killer baiano é denunciado pelo MPBA após mortes sequenciadas
17/03/2025 às 18:30

Serial killer baiano é denunciado pelo MPBA após mortes sequenciadas

Tiago da Silva teria cometido os homicídios entre os dias 25 e 29 de dezembro do ano passado

Procurador-geral do MP-BA explica recomendação sobre cadeiras de bares
12/11/2024 às 19:52

Procurador-geral do MP-BA explica recomendação sobre cadeiras de bares

Chefe do MP baiano detalha perícia técnica e esclarece que medida visa garantir mobilidade urbana após denúncias

Prefeito de Iaçu é acusado de desviar R$ 729 mil dos cofres públicos
23/06/2024 às 16:09

Prefeito de Iaçu é acusado de desviar R$ 729 mil dos cofres públicos

Prefeito contratou própria empresa para executar serviços na cidade

Após pedido do MP, prefeitura vai retirar estátua de Daniel Alves
25/04/2024 às 19:55

Após pedido do MP, prefeitura vai retirar estátua de Daniel Alves

Legislação proíbe homenagem a pessoa viva feita com bem público