CCJ
Projeto de Lei que dá porte de arma a agentes de trânsito é aprovado
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Confira as atividades da Assembleia Legislativa da Bahia desta semana
Integrantes dos colegiados se reuném para debates
Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1
Atos foram convocados em diversas cidades, como São Paulo e Rio
Deputados veem “loucura” em atentado e apontam extremismo como culpado
Parlamentares baianos lamentam incidente e sinalizam discurso radical como responsável
Vereador quer isentar estudantes da taxa de emissão do Salvador Card
Projeto ainda está sob análise na Câmara Municipal de Salvador (CMS); veja quem pode ter direito
Cotado para secretaria de Jerônimo, Zé Neto diz que foco é voltar à Brasília
Governador se preprara para mudar seu secretariado
Elmar Nascimento assume relatoria de projeto sobre regras das emendas
Escolha do relator foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Elmar desiste de candidatura e pode ocupar ministério, diz colunista
Parlamentar baiano deve apoiar candidatura de Hugo Motta para presidência da Câmara dos Deputados
Câmara Municipal aprova reajuste do IPTU para 2025
Projeto enviado pela Prefetura entrou na pauta de votação nesta quarta, 30
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe celular na sala de aula
Projeto ainda deixa claro que esses aparelhos poderão ser usados com fins pedagógicos e sob orientação de profissionais de educação
Prefeitura envia PL que transforma dívidas antigas em ativos para a CMS
Medida cede onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, em créditos negociáveis
Cerveja mais cara? Bird defende que Brasil aumente ‘imposto do pecado’
Banco Mundial diz que tributação beneficia famílias de baixa renda
Previdência: PEC obriga estados e municípios a aderirem regras da União
Texto da PEC 66 foi aprovado sem chamar muita atenção no Senado
Gilmar Mendes compara pacote anti-STF à ditadura de Vargas
Este mês, a CCJ da Câmara aprovou propostas que limitam poderes do Supremo