Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prazo para tirar RG e certidões grátis no CadÚnico acaba sexta
Os documentos podem ser emitidos na sede oficial do CadÚnico
O Judiciário em constante evolução
Confira artigo do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), biênio 2026–2028
CNJ encerra inspeção com elogios a boas práticas do TJ-BA
Equipes inspecionaram 160 unidades
Rede de varejo famosa no Brasil é condenada em R$ 100 mil por racismo
Funcionária contou que era alvo constante de comentários com referências à escravidão
Ações penais contra facções disparam e expõem avanço do crime no país
CNJ aponta aumento de 160% em processos; 19% vivem em áreas controladas por facções
Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano
STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores
Sem prêmio: Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória dos juízes
Decisão do ministro foi tomada nesta segunda-feira, 16
Juiz que absolveu acusado de estupro é denunciado por abuso sexual
Magid Nauef Láuar foi relator de um julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12
MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina
Prefeitura da Bahia é investigada por atraso em obras
MPF deu prazo de 30 dias para município se manifestar
Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli por obstrução
O inquérito apurava se Zambelli teria tentado coagir e obstruir a Justiça enquanto estava foragida na Itália
Caso Marco Buzzi: servidora do STJ relata três anos de assédio
Mulher trabalhava como secretária no gabinete do ministro
Itália define prazo final para decisão sobre extradição de Zambelli
Ex-deputada está presa desde julho de 2025 em Roma e foi condenada no Brasil em dois processos com trânsito em julgado
Justiça italiana conclui audiência de extradição de Carla Zambelli
Decisão pode ser comunicada oficialmente a qualquer momento