Direitos do Consumidor
Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado
Fiscalização do Procon-BA aponta irregularidades em 28 de 31 estacionamentos vistoriados na capital
Anatel divulga novas regras para reajustes de planos; entenda
Novidades são focadas para transparência, qualidade e facilidade no relacionamento entre consumidores e prestadoras de serviços de telecomunicação
ADEP-BA exige segurança para defensores públicos
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira
Pix Parcelado já disponível no Brasil; tudo o que você precisa saber aqui
Nova modalidade entra em vigor na próxima segunda, dia 1 de setembro
Senado aprova PL da Adultização para proteger crianças em ambientes digitais
Texto agora vai para sanção do presidente Lula (PT)
O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos
Ministério Público da Bahia expõe abusos da conta digital e aciona empresa para acordo
Empresa comercializava alimentos com insetos e mofo
M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio foi ajuizada após denúncia de consumidora
Seminário conduz acesso à Justiça
Confira a coluna Tempo Presente desta quinta-feira
Seu plano de saúde negou exame ou procedimento? Saiba seus direitos
Mesmo com uma lei que amplia a cobertura mínima, negativas continuam e podem ser consideradas práticas abusivas, passíveis de indenização
Governo Lula garante hospedagem acessível para COP30 em Belém
Para o chefe da pasta, ministro Celso Sabino, o argumento de que os preços cobrados na capital paraense são impraticáveis está sendo “mitigado"
Dados jornalísticos estão isentos da Lei Geral de Proteação de Dados
Paulo Rocha comentou sobre as diretrizes da LGPD
Tarifaço de Trump poupa produtos da Bahia, mas manga vira preocupação
Quase 700 produtos não serão atingidos pelo aumento da tarifa
Tatuar com dor ou com segurança? Proibição de anestesia gera debate
Procedimento tem risco elevado de complicações, como reações adversas e até parada respiratória
"Consequências mais graves do que o imaginado", diz secretário sobre tarifaço
Secretário da Justiça e Direitos Humanos discutiu o tema embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach