Direitos do Consumidor
Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans
Além da indenização por danos morais, a operadora foi condenada a corrigir definitivamente os dados cadastrais em seus sistemas
Supermercados em 2026: mudança na jornada de trabalho pode afetar o preços
Debates sobre o fim da escala 6x1 vem ganhando força no Brasil
Aluno ganha bolada após ser advertido por usar short em academia
O rapaz foi acusado de praticar atividade física com um short “curto demais”
O Carrasco - Tom ameno
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Carnaval acessível: o que funcionou, o que ainda precisa avançar e como o cidadão pode exigir seus direitos
Especialista analisa como o Carnaval de Salvador testou as políticas de inclusão e alerta para o desconhecimento de direitos
Pedro Maia será reconduzido à chefia do MP da Bahia
Esse será o segundo mandato do procurador a frente do órgão
Mudança na Alba coloca comissão estratégica sob novo comando
Veja o que muda no Legislativo baiano após o Carnaval
Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso
Justiça proíbe cobrança judicial de dívidas com mais de 5 anos; entenda
Especialistas alertam que a contagem pode ser interrompida
Saiba como escapar de cobranças abusivas de taxistas durante Carnaval
Operações da Semob têm reforçado a fiscalização de táxis e mototáxis no entorno das celebrações do Carnaval
Tem conta vencida há mais de 90 dias? Sua luz não pode ser cortada
Regra da ANEEL impede suspensão por dívidas antigas
Netflix vira alvo de processo de R$ 10 milhões por entidade baiana
Plataforma promoveu um aumento nos valores dos planos de streaming
Novas regras do seguro avançam e animam setor no Brasil
O setor esteve presente por meio de representantes de seguradoras, corretores e consumidores, nesta quinta-feira, 5, para discutir os pontos da lei
Pedidos mais caros: Abrasel alerta sobre PL dos entregadores por app
Entidade afirma que projeto pode impactar negativamente restaurantes, consumidores e entregadores