Edson Fachin
Veja o que mudou em tese do STF sobre responsabilidade de imprensa
Nova tese alterou critérios de responsabilização dos veículos jornalísticos
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
STF confirma afastamento de Adolfo Menezes da ALBA
Segunda Turma da Corte já deu quatro votos a favor do entendimento do ministro relator, Gilmar Mendes
O ovo e o café caíram na folia? Os preços pelo menos pularam alto
Confira a coluna de Levi Vasconcelos
STF tem placar em 2x0 para manter Adolfo Menezes afastado da Alba
Segunda turma da Corte decidirá se mantém ou não entendimento do relator Gilmar Mendes
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
Medida foi decidida nesta terça-feira
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
Barroso diz que cabe ao STF decidir questões mais "complexas"
Judiciário retoma trabalhos nesta segunda-feira, 3
"Mentira é utilizada como instrumento político", alerta Barroso
Mensagem do presidente do STF foi lida por Edson Fachin
STF libera lactante suspeita de tráfico de drogas para prisão domiciliar
Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança devem prevalecer
STF: Mendonça vota para tirar Moraes de inquérito contra Bolsonaro
Magistrado foi indicado para o cargo pelo ex-presidente
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional
Criado em 2017 na reforma trabalhista, ele é uma forma de vinculo onde os períodos de trabalho não são contínuos.
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
Roberto Jefferson está preso desde outubro de 2022
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento