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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

CNH: projeto quer isentar motoristas da taxa de renovação
23/10/2025 às 15:13

CNH: projeto quer isentar motoristas da taxa de renovação

Atualmente, valor da taxa é fixado em R$ 159,22

Bahia destina R$ 5 milhões para formação de novos atletas
23/10/2025 às 10:53

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Programa FazAtleta apoia atletas e eventos esportivos por meio de incentivo fiscal

Reforma Tributária: Por que Coronel foi único baiano a apoiar projeto de Lula?
01/10/2025 às 14:56

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Entenda motivo da ausência da bancada baiana e próximos passos do projeto

Fazcultura recebe aporte milionário e bate recorde desde a sua criação
24/09/2025 às 09:27

Fazcultura recebe aporte milionário e bate recorde desde a sua criação

Essa é a primeira vez que o orçamento é totalmente investido com antecedência

Governador quer baratear preço do gás canalizado na Bahia
18/09/2025 às 22:23

Governador quer baratear preço do gás canalizado na Bahia

Projeto que pode reduzir valor do produto foi reencaminhado à ALBA; entenda projeto

Gás de cozinha fica mais caro em Salvador a partir desta quarta; entenda
10/09/2025 às 14:20

Gás de cozinha fica mais caro em Salvador a partir desta quarta; entenda

Reajuste acontece por dissídio nacional e impacta famílias que dependem do botijão

Crescimento industrial de Feira é um dos mais dinâmicos da Bahia
28/08/2025 às 10:26

Crescimento industrial de Feira é um dos mais dinâmicos da Bahia

Indústria - Impulsionada pelo setor, região representa 8,5% da economia baiana; índice que era 6,3% em 2002, aponta a Fieb

Contas de luz mais baratas? Bahia zera ICMS para milhões de famílias
21/07/2025 às 16:28

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Saiba quem tem direito ao benefício

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
04/07/2025 às 22:10

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei

Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados

Carro mais barato para idosos: projeto de lei prevê descontos exclusivos
02/07/2025 às 16:26

Carro mais barato para idosos: projeto de lei prevê descontos exclusivos

Congresso ainda debate garantia de isenções fiscais e descontos para pessoas mais velhas

Alba aprova LDO, plano de carreira do MP-BA e pacotão do TJ-BA; veja
17/06/2025 às 18:55

Alba aprova LDO, plano de carreira do MP-BA e pacotão do TJ-BA; veja

Deputados votaram projetos após acordo entre as bancadas de governo e de oposição

Motorista por aplicativo e mototaxistas podem ganhar nova isenção na Bahia
12/04/2025 às 10:35

Motorista por aplicativo e mototaxistas podem ganhar nova isenção na Bahia

Dispensa do imposto será na compra de combustíveis e peças automotivas

ICMS: compras internacionais ficam mais caras na Bahia
01/04/2025 às 06:59

ICMS: compras internacionais ficam mais caras na Bahia

Imposto sobe de 17% para 20% em 10 estados a partir desta terça

Jerônimo justifica aumento de alíquota da taxa das blusinhas na Bahia
31/03/2025 às 11:56

Jerônimo justifica aumento de alíquota da taxa das blusinhas na Bahia

Governador disse que o reajuste atende a uma demanda da indústria e do comércio

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