Lei Geral de Proteção de Dados
ACB defende Lei Ambiental no STF
Confira coluna Direito e Justiça desta terça-feira
"CNH era um documento caro e inacessível para muita gente", diz diretor do Detran
Confira entrevista com Max Passos, diretor-geral do Detran-BA
Brasil e Reino Unido oficializam parceria para prevenir tráfico humano
Memorando prioriza atenção a mulheres, crianças e adolescentes
Golpe do crédito fácil: empresas viram alvo do MP na Bahia
Órgão investiga dez empresas acusadas de enganar clientes
Iza Arruda defende a inclusão de pessoas com autismo no mercado
Deputada federal fala sobre a lei que cria oportunidades profissionais e sociais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Big techs podem ser multadas em até R$ 1 milhão sem endereço no Brasil
Medida atinge empresas classificadas como de “relevância sistêmica” em mercados digitais
Feira de Santana expõe nomes de pessoas com HIV no Diário Oficial
Mais de 600 nomes foram divulgados junto à suspensão de benefício de transporte; prefeitura alega falha do sistema e promete correção
Trabalho remoto sob vigilância: demissões no Itaú geram alerta jurídico
Especialistas advertem para falta de transparência, riscos legais e violações à proteção de dados no home office
Vazamento de nudes expõe 1,5 milhão de brasileiras em 2024
Especialistas ouvidos pelo A TARDE alertam sobre direitos das vítimas e responsabilidade das plataformas digitais
ADEP-BA exige segurança para defensores públicos
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira
Guilherme Caputo explica o combate à violência no futebol
Em entrevista, o ministro do TST detalha as iniciativas do grupo "Paz nas Arenas" para coibir o racismo e a violência nos estádios
Câmara aprova urgência para "PL da adultização"
Tema entrou em voga após vídeo do youtuber Felca e prisão do influencer Hytalo Santos
Proteção de crianças na internet: Câmara pauta projeto com urgência
Presidente da Câmara, Hugo Motta, definiu, com líderes partidários, pautar nesta terça (19) o projeto que protege crianças em ambientes digitais
Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis