Lei Orçamentária Anual

Emendas Parlamentares: vejas as regras para execução na Bahia
Governo da Bahia passa a cumprir a Lei das Emendas, sancionada pelo presidente Lula em 2024

Aprovados no CNU começam a ser recrutados em maio
Uma portaria única será publicada pelo MGI autorizando os órgãos a convocarem

Emendas parlamentares poderão financiar projetos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Restaurante Universitário da Ufba retoma atividades nesta segunda
Serviço tinha sido suspenso no final de semana

Presidente Lula sanciona Orçamento de 2025
LOA apresenta superávit de R$ 14 bilhões

Participação da população fortalece a gestão pública
Por meio de conselhos, ouvidorias e tribunais de contas, cidadãos têm que acompanhar e fiscalizar administração

Primeiros 100 dias da gestão municipal dão o tom da administração
Período é de formação da equipe, definição de prioridades e planejamento para anos seguintes

Justiça concede liminar para Caetano destravar orçamento de Camaçari
Decisão suspende a restrição imposta pela Câmara, que havia reduzido o percentual de abertura de créditos suplementares de 100%

Votação do Orçamento de 2025 em comissão será na sexta
Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser votado em sessão do Congresso Nacional

Contratação de empresa de primo de ACM Neto pode ser judicializada
Quantia de R$ 30 milhões é superior ao orçamento de pastas e despesas da gestão municipal para o ano de 2025

Novas regras para emendas parlamentares já estão valendo
Texto traz medidas para aumentar a transparência

Contrato milionário com empresa é maior que orçamento de pastas
Agência Bença Comunicação e Marketing, que pertence a primo de ACM Neto, foi contratada pela Secom

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares
Resolução foi aprovada nesta quinta, 13

Permanência da ViaBahia gera frustração: “Estávamos contando os dias"
Atraso em votação do Orçamento da União adia entrega de concessão prevista para o dia 31 de março