OAB
Ministros querem que ordem sobre X seja avaliada em plenário
A sugestão acontece após Moraes decidir suspender a rede social após a empresa não designar um representante legal no país
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas
OAB pede que Moraes reconsidere multa para quem acessar X por VPN
Moraes determinou a suspensão da plataforma em território nacional após a empresa não designar um representante legal no país
Projeto 'UPB Capacita' aposta na excelência para gerar economia aos cofres públicos
Em 2024, a UPB prevê uma redução no número de eventos devido ao ano eleitoral
Assista: juíza xinga em audiência e recebe bronca da OAB
Magistrada disse que odeia audiências virtuais
OAB-BA realiza desagravo a advogado Marinho Soares
Marinho foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a segunda fase da Operação Cianose
Lei das Eleições lista mais de 50 crimes; conheça as penalidades
Penalidades para as infrações vão de detenção, reclusão e multas até o cancelamento de registro ou diploma, caso o candidato já esteja diplomado
Retirar redes de proteção durante obras em prédios gera insegurança
Debate reflete caso de criança de 3 anos que morreu após cair de prédio em Brotas
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Neomar Filho explica sobre crimes eleitorais cometidos por candidatos
Voo 402 da TAM': família de vítima lida com cobrança de advogado morto
O atual foco da disputa envolve a cobrança de honorários pelo falecido advogado
Negativa da Justiça gera debate sobre aborto na Bahia
Decisão judicial, que está gerando polêmica, contesta os laudos médicos apresentados pela paciente
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Depósitos da Justiça Federal via Pix
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José Leandro Gesteira teve seu nome impugnado por decisão do TSE