Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Nego Di tem liberdade provisória aceita pelo STJ
STJ cedeu liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di. Ainda não se tem data para ele deixar a prisão
Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis
Dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind divulgado nessa terça
Símbolos permanecem
Confira a coluna Direito e Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Mesmo com maioria formada, julgamento continua e resultado só será confirmado ao fim do prazo
Professor do DF acusado de matar a mulher na Bahia é solto
Mayara de Souza foi morta com sete tiros quando saía do banho
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador
Com placar de 3 a 1 STF decide pela permanência de Robinho na prisão
Votação para análise de habeas corpus do ex-jogador iniciou nesta sexta-feira, 15, e continua até o dia 26 de novembro
STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime
Prazo para a criação da regulamentação da Anvisa é de seis meses
Integrante do PCC faz pedido para soltura de Marcola
O pedido de habeas corpus foi feito por Joaquim Morais Filho
Cultivo medicinal de cannabis é julgado pelo STJ nesta quarta-feira
A pauta também inclui a importação de sementes da erva para fins medicinais e industriais
Robinho pode ter liberdade concedida? Entenda
STF julga dois pedidos de habeas corpus de ex-jogador condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento que pode soltar Robinho vai acontecer em novembro
Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador
STF marca audiência sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025