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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
13/11/2024 às 20:37

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

Governo federal prepara decreto de Indulto de Natal
11/11/2024 às 12:14

Governo federal prepara decreto de Indulto de Natal

Documento será assinado pelo presidente Lula em dezembro

Bahia lidera ranking em ações de racismo
08/11/2024 às 06:00

Bahia lidera ranking em ações de racismo

Ausência de magistrados negros no Judiciário brasileiro dificulta resolução de casos do crime grave

Problemas no pós-compras: veja como resolver antes de acionar justiça
06/11/2024 às 13:44

Problemas no pós-compras: veja como resolver antes de acionar justiça

Os assuntos mais demandados são pedidos de indenização por dano moral e por dano material

TJ-BA anuncia mudança em sistema eletrônico de processos; OAB-BA reage
24/10/2024 às 07:05

TJ-BA anuncia mudança em sistema eletrônico de processos; OAB-BA reage

Substituição foi anunciada em sessão na quarta-feira

Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido
21/10/2024 às 15:01

Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido

A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025

Mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votar na Bahia
19/07/2024 às 18:37

Mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votar na Bahia

Número representa um aumento de 3,5% em relação às eleições de 2020

Bets e regulamentação das loterias entram no radar do STF
26/09/2024 às 19:12

Bets e regulamentação das loterias entram no radar do STF

Ministros vão julgar a possibilidade de derrubar lei que regulamenta as apostas

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
21/09/2024 às 16:39

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

Agora, prisões só podem ser executadas em flagrante até 1º turno

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
20/09/2024 às 18:06

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

Corte tem maioria de seis votos pela ampliação e um contrário

Saiba quais concursos públicos ainda podem ser feitos em 2024
19/09/2024 às 16:02

Saiba quais concursos públicos ainda podem ser feitos em 2024

Além dos concursos com data já determinada, alguns certames ainda estão previstos para este ano

Justiça autoriza registro de criança com nome de faraó negro
11/09/2024 às 20:01

Justiça autoriza registro de criança com nome de faraó negro

Bebê nasceu em 31 de agosto e ainda não tem certidão de nascimento

Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte
11/09/2024 às 16:21

Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte

Pais enfrentam dificuldades para registrar filho após cartório e Justiça barrarem o nome escolhido

Janja e Xuxa recebem medalha ao mérito por atuação no campo da saúde
04/09/2024 às 14:42

Janja e Xuxa recebem medalha ao mérito por atuação no campo da saúde

Concessões das medalhas foram publicadas em decreto desta quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União

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