Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Governo federal prepara decreto de Indulto de Natal
Documento será assinado pelo presidente Lula em dezembro
Bahia lidera ranking em ações de racismo
Ausência de magistrados negros no Judiciário brasileiro dificulta resolução de casos do crime grave
Problemas no pós-compras: veja como resolver antes de acionar justiça
Os assuntos mais demandados são pedidos de indenização por dano moral e por dano material
TJ-BA anuncia mudança em sistema eletrônico de processos; OAB-BA reage
Substituição foi anunciada em sessão na quarta-feira
Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido
A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025
Mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votar na Bahia
Número representa um aumento de 3,5% em relação às eleições de 2020
Bets e regulamentação das loterias entram no radar do STF
Ministros vão julgar a possibilidade de derrubar lei que regulamenta as apostas
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Agora, prisões só podem ser executadas em flagrante até 1º turno
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Corte tem maioria de seis votos pela ampliação e um contrário
Saiba quais concursos públicos ainda podem ser feitos em 2024
Além dos concursos com data já determinada, alguns certames ainda estão previstos para este ano
Justiça autoriza registro de criança com nome de faraó negro
Bebê nasceu em 31 de agosto e ainda não tem certidão de nascimento
Nome inusitado para bebê causa impasse judicial em Belo Horizonte
Pais enfrentam dificuldades para registrar filho após cartório e Justiça barrarem o nome escolhido
Janja e Xuxa recebem medalha ao mérito por atuação no campo da saúde
Concessões das medalhas foram publicadas em decreto desta quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União