lei

Morro do Chapéu sanciona lei para fortalecer alfabetização escolar
Política pública garante alfabetização na rede municipal e prevê formação continuada de professores na Chapada Diamantina

Apesar de avanço, ainda não há acordo para pautar anistia no Congresso
Davi Alcolumbre e Hugo Motta se reuniram para tratar sobre o tema

Limbo jurídico pode levar a Metha/OAS para a falência
Mudança de jurisdição e lentidão travam processo e prejudica credores e economia

Irmãos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia; entenda
A regra está no Código Civil

Salvador pode pagar influenciadores para promover turismo da cidade
Proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Salvador (CMS); entenda projeto

Calendário 2026: maior feriado terá 5 dias de descanso
Próximo calendário nacional traz 9 dos 10 feriados em dias úteis

ALBA aprova lei que permite policiais da reserva nas ruas por 6 anos
Projeto também abrange bombeiros militares

Silva se pronuncia após falas polêmicas sobre Virginia e Luísa Sonza
Cantor criticou mercado musical, influenciadora Virginia Fonseca e Luísa Sonza em festival

Marca famosa de leite é multada em R$ 700 mil por enganar consumidores
Empresa alega cumprimento da lei, mas decide alterar embalagens dos produtos

Ex-prefeito de Inhambupe descumpriu metas da Educação
Menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo

Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes
Objetivo é incrementar as receitas públicas destinadas à políticas públicas

Câmara aprova redução do IPTU; saiba como vai funcionar
Medida aprovada em comissão reduz o valor do imposto e impacta contribuintes de todo o país

Eduardo Bolsonaro faz ameaça a família de Moraes: “Vou atrás de vocês”
Nas redes sociais, o deputado federal disse que magistrado encontrou "um cara de saco roxo"

O Carnaval é dos brasileiros
Confira o editorial de A TARDE desta terça-feira