projeto de lei
Caso Cão Orelha: Congresso articula penas de até 16 anos para maus-tratos
O episódio reacendeu o debate sobre a atual Lei de Crimes Ambientais, considerada branda por ativistas
Passagem mais cara? Piso nacional dos rodoviários preocupa passageiros
Enquanto rodoviários celebram proposta, passageiros temem aumento na passagem
Faculdades na Bahia agora são obrigadas a devolver taxa de matrícula
Regra garante reembolso em até 10 dias e limita retenção administrativa a apenas 5% do valor pago
Feira poderá usar câmeras para multar descarte irregular de lixo
Projeto de Lei autoriza o videomonitoramento urbano como meio de prova para infrações ambientais
Rodoviários de Salvador apoiam proposta de Piso Salarial Nacional
O ato mobilizou rodoviários da capital baiana
JAM no MAM abre 2026 com tributo imperdível à Bossa Nova
Com 18 edições confirmadas, temporada começa com clássicos brasileiros
Fantasia proibida no Carnaval de Salvador pode gerar multa de R$ 4 mil
Lei aprovada em Salvador pune fantasias no Carnaval
Lei Rouanet já gerou mais empregos que a construção civil no Brasil
Números da Rouanet chamam atenção e se destacam quando comparados com um dos principais setores do país
‘Netflix do governo’ será exibida nas escolas; entenda proposta
Margareth Menezes detalhou, em entrevista ao portal A TARDE, como funcionará o "Tela Brasil"
Alan Sanches propôs lei contra infarto dias antes de morrer
Deputado morreu no último dia 17 de janeiro, após sofrer um infarto em casa
Fim do banheiro unissex? Nova lei proíbe uso nas instituições de ensino
Lei sancionada prevê multa de até R$ 10 mil por descumprimento
Margareth Menezes sobre a Rouanet: “Debate da ignorância, a gente não faz”
Ministra participou do o anúncio da maior repatriação de obras de arte do Brasil, realizado no Muncab
Vistoria pública: novo projeto de lei quer abrir ‘caixa-preta’ dos ônibus de Salvador
Proposta quer tornar pública dados da manutenção dos transportes públicos
"Fechamos 2025 com todos indicadores positivos", diz Giovanna Victer
Confira entrevista exclusiva com secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer