projeto de lei

Fim da escala 6x1? Lula faz anúncio envolvendo jornada de trabalho
Presidente Lula fez pronunciamento em cadeia nacional pelo Dia do Trabalho

Justiça barra criação de vagões para mulheres no metrô de Salvador
Decisão acata pedido de ação impetrada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos)

Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei

CNH gratuita? Detran Bahia faz alerta importante sobre golpe
Golpistas cobram valores para acesso ao programa especial com CNH

Camisa da Seleção Brasileira vira símbolo de disputa política
CBF deve adotar cor vermelha na segunda camisa

VÍDEO: Internado, Bolsonaro convoca novo ato pró-anistia
Saiba onde e quando será realizado novo ato

Deputado baiano comemora falta de pressa para PL da Anistia
Bacelar elogiou decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de não pautar Projeto de Lei com urgência

Isenção do Imposto de Renda deve ser votado no segundo semestre
Motta antecipou que a comissão especial, que analisará a proposta, deve ser instalada na próxima semana

Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres
Medida foi sanciona pelo presidente Lula

Cartórios podem ter prazos para informar registros sem o nome do pai
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Alba avalia compensação a vítimas de ações policiais
Proposta prevê uma garantia de suporte emergencial de renda, assistência social, médica e psicológica a pessoas ou famílias atingidas por disparos

Desafios contemporâneos, resistência originária
Confira a Plural deste domingo

Eventos marcam parceria entre UCIB e Tribunais de Contas da Bahia
II Encontro dos Controladores do Estado da Bahia acontecerá nesta semana

Projeto propõe nome do papa Francisco no Memorial da América Latina
A mudança tem como objetivo homenagear o primeiro papa latino-americano, que faleceu na última segunda-feira, 21