projeto de lei

Dia Nacional do Nordestino: entenda o que diz a lei sobre a data
Data homenageia Catulo da Paixão e aguarda oficialização no Congresso

SUS da Educação é aprovado; saiba tudo que vai mudar
Proposta foi aprovada por unanimidade, com 70 votos a favor

Senado escolhe relator do projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
Renan Calheiros será o responsável por analisar no Senado a proposta que isenta ganha até R$ 5 mil mensais

Salvador pode proibir exposição de conteúdos sobre crianças trans
Projeto em tramitação na Câmara Municipal visa vetar cartazes, vídeos e materiais informativos sobre identidade de gênero de crianças trans em escolas

Isenção do Imposto de Renda até R$ 10 mil: Otto chama medida de “maluquice”
Senador falou ao A TARDE sobre andamento do texto na Casa Legislativa

Peça gratuita transforma conto de Saramago em aventura
Espetáculo inspirado em Saramago convida estudantes a sonhar

Lula fecha brecha que permitiria Bolsonaro disputar eleição de 2026
Inelegível, ex-presidente tinha expectativa por conseguir disputar pleito do próximo ano

Lula diz acreditar que Senado aprovará isenção do Imposto de Renda
Projeto de lei, aprovado por unanimidade na Câmara, prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Governo sanciona lei que proíbe fabricação e venda de armas de gel
Popularizadas por redes sociais, gel blasters são alvo de nova legislação

TCM envia projeto que prevê reajuste dos servidores para a Alba
Texto aponta defasagem salarial no quadro de funcionários

Ex-presidente da Câmara vira alvo de bolsonaristas; saiba motivo
Deputado federal foi responsável por articular aprovação da isenção do IR na Câmara

Prefeito baiano é acusado de empregar seis pessoas da mesma família
Denúncia aponta ainda que outras famílias de Paulo Afonso contam com privilégio de cargos comissionados

Autismo e seletividade alimentar: o que os pais precisam saber
Nutrólogo explica condição e sugere estratégias para ajudar na dieta das crianças

TCE: servidores terão salários reajustados em 9% a partir de novembro
Projeto para deliberação do aumento salarial foi enviado à Alba