CLUBE A TARDE
projeto de lei
De Carybé a Cravo Neto: Bahia chega a Fortaleza com "Bloco do Prazer"
A mostra traz 250 obras, destacando artistas baianos e cearenses, com entrada gratuita até maio de 2026
Governo entrega projeto para reestruturação do Planserv; veja detalhes
Também foi apresentada a PEC que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários
Reforma institui o divórcio unilateral e o desvincula de partilha, guarda e pensão
Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê mudanças para ajustar legislação à nova realidade no Brasil
Bahia em alerta: setor de combustíveis vira epicentro de fraudes bilionárias
Lavagem de dinheiro, sonegação e adulteração afetam consumidores e a arrecadação do estado
Em meio à crise, Lula fará pronunciamento em rede nacional
Presidente vai enaltecer a sanção da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil
Motoristas devem ter mais dias para dirigir com CNH vencida
Projeto prevê uso da CNH fora da regulação como documento oficial por tempo indeterminado
Nova reviravolta impede aumento de limite do MEI
Existe a chance do projeto ser colocado em pauta novamente na próxima semana
Entrega na porta: projeto de lei pode mudar regra para entregadores
Nova lei restringe entrega na porta: exceções para idosos e mobilidade reduzida
IPVA 2026: 17 estados têm isenção ou desconto para alguns carros
Políticas variam significativamente entre as unidades federativas
Projeto revela como leis ajudaram a estruturar o racismo no Brasil
Plataforma do Projeto Linha de Cor expõe legado jurídico racista e destaca formas de resistência da população negra ao longo da história
Luto verde? Marina Silva reage após derrubada polêmica do PL da Devastação
Decisão do Congresso acende alerta máximo no governo, que promete judicializar
Lula mira caloteiros e pressiona Câmara por lei contra sonegação
Projeto de Lei do "Devedor Contumaz" está parado na Câmara desde outubro
Governo Lula avalia reação após forte derrota na 'PL da Devastação'
Parlamentares derrubaram 52 dos 63 vetos do presidente ao projeto que estabeleceu novas regras para obtenção de licenciamento ambiental
Congresso derruba vetos sobre licenciamento ambiental e governo reage
Análise ocorre em meio a tensão entre o Executivo e o Legislativo