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Código de Defesa do Consumidor
Jovem cria música após desabafo de dona de Cabaré
Empresária baiana ameaçou expor clientes que usufruíram de serviços no seu estabelecimento e não pagaram, gerando memes e um música que viralizou
Vídeo: dona de cabaré na Bahia ameaça expor "caloteiros"
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, empresária baiana dá ultimato a clientes inadimplentes
Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais
Enel pode ter contrato em São Paulo encerrado por caducidade; entenda
Governos federal, estadual e municipal entendem que a concessionária não tem condições de prestar serviços na maior metrópole do Brasil
Após processo, Amazon é condenada pela Justiça da Bahia; entenda
Consumidor acionou a Amazon após a inclusão de anúncios no serviço de streaming Prime Video
Procon notifica Uber e 99 por preços 'abusivos' em dezembro; entenda
Usuários da capital têm relatado que os valores de viagens rotineiras chegaram a quase triplicar
Governo cobra empresas aéreas por preços altos após acordo de voos
Duas empresas haviam firmado um acordo de ‘codeshare’, formalizado em 2024
Às vésperas do verão, saiba optar pelo melhor ar-condicionado para sua casa
Cálculo de BTUs, características do ambiente e diferenças entre modelos determinam a escolha do aparelho
INSS suspende 4 bancos do consignado; aposentados e pensionistas em alerta
Medida tem caráter preventivo e busca “cessar irregularidades e salvaguardar o interesse público”
CNH sem autoescola: alunos podem ser reembolsados por aulas já pagas?
Detran dá veredito sobre contratos feitos antes das novas regras
"Banheiro premium": Latam sob fiscalização após polêmica em voos no Brasil
Órgão afirma que prática pode violar dignidade, igualdade e isonomia
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Black Friday: saiba como identificar promoções reais e evitar fraudes
Especialista esclarece os principais direitos previstos no CDC e alerta consumidores para práticas abusivas
Virginia Fonseca e empresa são multadas em R$ 5 mi por prática abusiva
O valor — pago por danos morais coletivos — será dividido em 20 parcelas