Professora aceitou receber valor do jogo com juros após decisão da Justiça

Plataforma promoveu um aumento nos valores dos planos de streaming

Regra garante reembolso em até 10 dias e limita retenção administrativa a apenas 5% do valor pago

Cliente foi impedido de retirar os produtos e acionou a polícia

A prática é considerada venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor

A ação do Procon-BA identificou infrações em barracas de praia, bares e restaurantes

Comerciantes estão impedidos de impor qualquer tipo de pagamento obrigatório

Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato

Além disso, recusar a disponibilizar cadeiras e mesas a quem não consome imediatamente passa a ser infração

Lei garante que os materiais podem ser entregues de forma fracionada ao longo do ano

Agência determinou o recolhimento de lotes por fungos

Vendedores que descumprirem o decreto vão ser submetidos a multas

Turistas foram agredidos após discussão sobre pagamento

Gestão municipal determinou uma série de mudanças por conta do episódio