Código de Defesa do Consumidor
Jovem cria música após desabafo de dona de Cabaré
Empresária baiana ameaçou expor clientes que usufruíram de serviços no seu estabelecimento e não pagaram, gerando memes e um música que viralizou
Vídeo: dona de cabaré na Bahia ameaça expor "caloteiros"
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, empresária baiana dá ultimato a clientes inadimplentes
Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais
Enel pode ter contrato em São Paulo encerrado por caducidade; entenda
Governos federal, estadual e municipal entendem que a concessionária não tem condições de prestar serviços na maior metrópole do Brasil
Após processo, Amazon é condenada pela Justiça da Bahia; entenda
Consumidor acionou a Amazon após a inclusão de anúncios no serviço de streaming Prime Video
Procon notifica Uber e 99 por preços 'abusivos' em dezembro; entenda
Usuários da capital têm relatado que os valores de viagens rotineiras chegaram a quase triplicar
Governo cobra empresas aéreas por preços altos após acordo de voos
Duas empresas haviam firmado um acordo de ‘codeshare’, formalizado em 2024
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Cálculo de BTUs, características do ambiente e diferenças entre modelos determinam a escolha do aparelho
INSS suspende 4 bancos do consignado; aposentados e pensionistas em alerta
Medida tem caráter preventivo e busca “cessar irregularidades e salvaguardar o interesse público”
CNH sem autoescola: alunos podem ser reembolsados por aulas já pagas?
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Órgão afirma que prática pode violar dignidade, igualdade e isonomia
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Virginia Fonseca e empresa são multadas em R$ 5 mi por prática abusiva
O valor — pago por danos morais coletivos — será dividido em 20 parcelas