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Código do Consumidor

Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
19/01/2026 às 17:52

Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer

Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema

Prefeitura de Maraú proíbe cobrança de consumação mínima nas praias
14/01/2026 às 22:07

Prefeitura de Maraú proíbe cobrança de consumação mínima nas praias

Comerciantes estão impedidos de impor qualquer tipo de pagamento obrigatório

Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente
13/01/2026 às 06:49

Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente

Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato

Prefeitura de Ilhéus proíbe exigência de consumação mínima nas praias
10/01/2026 às 13:59

Prefeitura de Ilhéus proíbe exigência de consumação mínima nas praias

Além disso, recusar a disponibilizar cadeiras e mesas a quem não consome imediatamente passa a ser infração

Quer economizar na lista escolar? Veja o que o colégio não pode cobrar
07/01/2026 às 06:00

Quer economizar na lista escolar? Veja o que o colégio não pode cobrar

Lei garante que os materiais podem ser entregues de forma fracionada ao longo do ano

Anvisa proíbe venda de panetones e alimentos com cogumelos
06/01/2026 às 18:24

Anvisa proíbe venda de panetones e alimentos com cogumelos

Agência determinou o recolhimento de lotes por fungos

Ponto turístico da Bahia proíbe consumação mínima em barracas de praia
06/01/2026 às 14:28

Ponto turístico da Bahia proíbe consumação mínima em barracas de praia

Vendedores que descumprirem o decreto vão ser submetidos a multas

Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026
06/01/2026 às 13:16

Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026

Turistas foram agredidos após discussão sobre pagamento

Prefeitura proíbe consumação mínima após briga em Porto de Galinhas
01/01/2026 às 15:27

Prefeitura proíbe consumação mínima após briga em Porto de Galinhas

Gestão municipal determinou uma série de mudanças por conta do episódio

Adeus, código de barras! Saiba como serão as compras agora
31/12/2025 às 13:39

Adeus, código de barras! Saiba como serão as compras agora

O tradicional código de barras está com os dias contados

Porto de Galinhas: Violência contra turistas faz prefeitura agir
30/12/2025 às 13:06

Porto de Galinhas: Violência contra turistas faz prefeitura agir

Casal de turistas foi agredido por se recusar a pagar aluguel de cadeira

Bagagem sumiu ou problema no hotel? Saiba como resolver nas férias
29/12/2025 às 19:37

Bagagem sumiu ou problema no hotel? Saiba como resolver nas férias

Uma das dicas para consumidores é registrar ofertas e fotografar tudo que é posto dentro da mala

WePink, de Virginia Fonseca, é multada em R$ 1,5 milhão por infrações
29/12/2025 às 15:52

WePink, de Virginia Fonseca, é multada em R$ 1,5 milhão por infrações

Diversas reclamações foram registradas contra a marca

Troca de presentes no Natal: veja quando a loja é obrigada a aceitar
25/12/2025 às 11:28

Troca de presentes no Natal: veja quando a loja é obrigada a aceitar

Código de Defesa do Consumidor define regras claras para produtos com defeito, compras online e trocas por preferência pessoal.

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