Código do Consumidor
Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema
Prefeitura de Maraú proíbe cobrança de consumação mínima nas praias
Comerciantes estão impedidos de impor qualquer tipo de pagamento obrigatório
Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente
Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato
Prefeitura de Ilhéus proíbe exigência de consumação mínima nas praias
Além disso, recusar a disponibilizar cadeiras e mesas a quem não consome imediatamente passa a ser infração
Quer economizar na lista escolar? Veja o que o colégio não pode cobrar
Lei garante que os materiais podem ser entregues de forma fracionada ao longo do ano
Anvisa proíbe venda de panetones e alimentos com cogumelos
Agência determinou o recolhimento de lotes por fungos
Ponto turístico da Bahia proíbe consumação mínima em barracas de praia
Vendedores que descumprirem o decreto vão ser submetidos a multas
Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026
Turistas foram agredidos após discussão sobre pagamento
Prefeitura proíbe consumação mínima após briga em Porto de Galinhas
Gestão municipal determinou uma série de mudanças por conta do episódio
Adeus, código de barras! Saiba como serão as compras agora
O tradicional código de barras está com os dias contados
Porto de Galinhas: Violência contra turistas faz prefeitura agir
Casal de turistas foi agredido por se recusar a pagar aluguel de cadeira
Bagagem sumiu ou problema no hotel? Saiba como resolver nas férias
Uma das dicas para consumidores é registrar ofertas e fotografar tudo que é posto dentro da mala
WePink, de Virginia Fonseca, é multada em R$ 1,5 milhão por infrações
Diversas reclamações foram registradas contra a marca
Troca de presentes no Natal: veja quando a loja é obrigada a aceitar
Código de Defesa do Consumidor define regras claras para produtos com defeito, compras online e trocas por preferência pessoal.