CLUBE A TARDE
Maurício Kertzman Szporer
Kertzman assume presidência do TRE-BA com desafio de combater IA
Maurício Kertzman Szporer ficará à frente da Corte Eleitoral no biênio 2026-2028
Seis novos desembargadores são empossados no TJBA
Os magistrados tomaram posse em sessão realizada no Tribunal Pleno
ALBA concede honrarias a ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália
Sessão especial homenageia Paulo Dias com título de Cidadão Baiano e Ricardo D'Ávila com Comenda 2 de Julho
Lula nomeia juiz substituto do TRE Bahia; saiba detalhes
Mhércio Cerqueira Monteiro assume vaga após Danilo Costa Luiz assumir titularidade
Abelardo da Matta reassume TRE-BA com cerimônia marcada por elogios
Posse do presidente da Corte aconteceu nesta quinta-feira, 24
Quem está rindo à tona é Angela Freitas!
Confira a coluna desta terça
TRE-BA revoga liminar que suspendeu show de Igor Kannário em Feira
Liminar também suspendeu a realização da primeira edição do Circuito Cultural Feira EnCena
Processo de Vitória da Conquista pode sofrer reviravolta no TRE
Em Vitória da Conquista, desembargadora que votou pela inelegibilidade de Sheila Lemos (UB) pede segunda vista para nova análise
Seminário de Direito Eleitoral da UPB inicia nesta quinta-feira
Evento segue até sexta, 5, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Desembargadores baianos acirram disputa por vaga no STJ
Vagas foram abertas após aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso
OAB e o Dia do Advogado: desafios e superação
Entrevistas: Felipe Santa Cruz, presidente OAB (Brasil) / Fabrício Castro, presidente OAB (Bahia)Felipe Santa Cruz, presidente OAB (Brasil)Qual o papel desempenhado pela OAB no Brasil de hoje?De defesa do que temos de mais precioso: a democracia e as libe
Justiça invalida condenação de ex-prefeito de Camaçari e restaura seus direitos políticos
O desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), anulou a condenação do ex-prefeito de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, Luiz Caetano (PT), por improbidade administrativa. A decisão foi publicada neste fim de s
Justiça determina que servidores municipais encerrem a greve
O desembargador Maurício Kertzman Szporer, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou nesta sexta-feira, 10, que o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) suspenda a greve, e que os trabalha
Relatora diz que cobrança antecipada de ITIV é irregular
A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel considerou irregular a forma como a Prefeitura de Salvador cobra o Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV). Ela é relatora da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público da