deputados
Super MEI: entenda o projeto que aumenta o teto para R$ 140 mil
Projeto busca mudar o valor congelado há 10 anos
Câmara define data para endurecer pena por falsificação de bebidas
Projeto que torna crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas será votado a partir de segunda
Cultura cigana pode ganhar dia especial na Bahia após crimes bárbaros
PL é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB)
Carnaval sob censura? PL pode multar foliões na Bahia; entenda
Projeto de lei prevê a criação de um programa que combate determinadas fantasias
Sete meses fora, Eduardo Bolsonaro escapa de cassação na Câmara
Deputado baiano também votou no processo; saiba posicionamento do parlamentar
STF aperta cerco e fiscalizará emendas de deputados estaduais
Medida foi anunciada pelo misnistro Flávio Dino, nesta quinta-feira, 23
Misoginia: ódio contra mulheres pode virar crime
Projeto define misoginia como conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, podendo resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa
Senado aprova gratuidade da bagagem de mão; veja o que falta
Casa se antecipou à Câmara que havia aprovado pedido de regime de urgência
Deputados se dizem temerosos em encarar ex-prefeitos endinheirados
Coluna Levi Vasconcelos desta quinta-feira, 23
Jerônimo rechaça pressa para formação de chapa em 2026
Petista afirmou estar tranquilo com estratégia para as próximas eleoções
Senado se antecipa e aprova gratuidade para bagagens de mão
Proposta segue para a Câmara se não houver recurso para votação no plenário
Entenda medidas do governo para arrecadar e enfrentar impasse fiscal
Governo fatiou projetos em duas frentes para aumentar receita e reduzir resistências no Congresso
Decisão sobre taxa de bagagem de mão deve sair na próxima semana
Proposta que proíbe taxa em bagagens de bordo deve ser analisada pelo plenário na quarta-feira que vem
Brasileiros que viajam de avião podem ter novos benefícios garantidos
Conforme emenda apresentada por parlamentar baiano, passageiro poderia despachar bagagem sem custo adicional