Consolidação das Leis do Trabalho

Mais dias de descanso? Veja melhores datas para tirar férias em 2026
Com um bom planejamento é possível conseguir até seis dias extras sem descontar do saldo principal.

Justa causa de homem que xingou patrão nas redes sociais é confirmada
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a decisão do primeiro grau

STF suspende julgamento sobre ‘uberização’ por 30 dias
Decisão do ministro Edson Fachin adia análise de casos envolvendo vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais, como Uber e Rappi

Agora é lei! Licença-maternidade é ampliada para 120 dias no Brasil
Medida foi oficializada durante evento em Brasília, nesta segunda-feira, 29

Leia na íntegra discurso completo de Lula na ONU
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, presidente destacou a defesa da democracia e criticou conflitos armados

De frente com Trump na ONU, Lula defende prisão de Bolsonaro
Petista lembrou que, pela primeira vez em 525 anos de história, um ex-chefe de Estado foi condenado no Brasil por atentar contra a democracia

Trabalho remoto sob vigilância: demissões no Itaú geram alerta jurídico
Especialistas advertem para falta de transparência, riscos legais e violações à proteção de dados no home office

Divisão na bancada baiana marca votação da PEC da Blindagem
Enquanto deputados como Alice Portugal e Jorge Solla criticam o projeto, Cláudio Cajado e João Carlos Bacelar votam a favor ou justificam a escolha

Novas regras na CLT: saiba quais serão as mudanças nas férias
Nova regra das férias muda rotina de todos os trabalhadores

Feriado de 7 de Setembro será transferido para a segunda-feira? Saiba resposta
Governo não alterou o calendário oficial? Entenda polêmica

Férias 2025: novas regras com multa automática, aviso e fracionamento
Segundo o Ministério do Trabalho, as atualizações visam modernizar a legislação

Direitos trabalhistas vão além da licença-paternidade de cinco dias
Conheça os direitos trabalhistas dos pais, incluindo licença estendida, acompanhamento médico e estabilidade em adoção, garantidos pela CLT e leis

Direito à amamentação: entenda tudo sobre a proteção legal às mulheres
Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos

Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema