OAB-BA
Dia da criança: entenda estrutura que protege vítimas de abuso sexual
Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, foi um marco na proteção integral à criança e ao adolescente
Recusar o bafômetro livra da multa? Especialista explica
STF decide se recusa em soprar bafômetro acarreta nas mesmas penalidades para flagrante
OAB da Bahia publica edital das eleições para o triênio 2025/2027
Prazo para regularizar situação financeira com a Seccional e poder votar é até dia 18 de outubro
Acordo entre MP-BA e TRT5 busca melhor desempenho de atribuições
Atuação conjunta prevê o intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias
Falso advogado preso com 61 kg de drogas tem prisão preventiva decretada
Heldon Araújo Costa foi flagrado com narcóticos em Salvador
Homem preso com 61 kg de drogas e munições se passava por advogado
Ele foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma e corrupção ativa
Casamento coletivo unirá 31 casais LGBTQIAPN+ em Salvador
Cerimônia faz parte do programa “Amor em Cores”, do Tribunal de Justiça da Bahia
‘A Vigilância em Saúde da Bahia aprendeu muito com a pandemia’
Advogado especialista em Direito Sanitário detalha processo de construção do novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia
É legal Davi devolver carro de luxo sem pagar? Advogados respondem
Influencer argumentou que se arrependeu de compra
Ufba: suspensão de nomeação de médica cotista gera embate em concurso
Lorena Pinheiro ficou em 4º lugar na classificação geral, mas em 1º pelas cotas, o que dá preferência a ela pelo
Câmara de Conciliação de Saúde
Confira a coluna Direito e Justiça
Projeto 'UPB Capacita' aposta na excelência para gerar economia aos cofres públicos
Em 2024, a UPB prevê uma redução no número de eventos devido ao ano eleitoral
OAB-BA realiza desagravo a advogado Marinho Soares
Marinho foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a segunda fase da Operação Cianose
Lei das Eleições lista mais de 50 crimes; conheça as penalidades
Penalidades para as infrações vão de detenção, reclusão e multas até o cancelamento de registro ou diploma, caso o candidato já esteja diplomado