TJBA

Jornada Europeia 2025 reunirá juristas em Roma, Vigo e Lisboa
Evento terá foco em Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Justiça Internacional

Tribunal de Justiça faz mutirão para retirada de documentos na Bahia
Ação acontece entre os dias 12 e 16 de maio em Salvador, Ilhéus e Jequié

TJ-BA propõe inovação nos cálculos
Confira a coluna Direito & Justiça

Bahia celebra leis de proteção à mulher
No ano passado, o TJBA registrou 24.331 medidas protetivas de urgência, concedidas total ou parcialmente

TJBA discute melhorias no sistema de execução penal
Tribunal reuniu representantes de todo o Brasil do Grupo de Monitoramento

Estação Ciência no Caminho de Areia
Confira a coluna desta sexta-feira

Tecnologia estimula revelação de artistas
Confira a coluna de hoje

TJBA promove primeiro Congresso de Direito e Agronegócio
Evento acontece nos dias 8 e 9 de maio

Novo edital do Corra pro Abraço é lançado em abertura da Caravana de Direitos Humanos
Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), oferece atenção especial à população em situação de rua

Tribunal de Justiça da Bahia elege novo desembargador
Alberto Raimundo Gomes dos Santos recebeu aprovação unânime de 60 votantes

Nova defensora pública geral
Confira a coluna Direito e Justiça

Mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas
Estudo do TJ-BA aponta perfil de vítimas em casos de violência doméstica

Violência doméstica na Bahia: mais de 86% das vítimas são negras
Estudo no TJBA revelou perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia

Fazenda Coutos: Governo reúne órgãos de justiça para tratar ocorrência policial
Alinhamento foi realizado na quarta-feira, 5, durante reunião coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)