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Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC
18/11/2025 às 21:04

Nem toda restinga pode ser APP: o julgamento do STJ e a repercussão nacional do REsp 1.827.303/SC

Decisão histórica do STJ encerra insegurança jurídica e confirma que a vegetação de restinga só é APP quando fixa dunas ou estabiliza mangues

STF fecha cerco e forma maioria para condenar “kids pretos"
18/11/2025 às 15:53

STF fecha cerco e forma maioria para condenar “kids pretos"

Nove dos 10 réus do grupo devem ser condenados após maioria formada no STF

STF: Zanin segue Moraes e defende condenação de réus do núcleo 3
18/11/2025 às 15:24

STF: Zanin segue Moraes e defende condenação de réus do núcleo 3

Ministro cita provas de monitoramento e indícios de uso da força

STF: Moraes vota para condenar envolvidos em núcleo dos ‘kids pretos’
18/11/2025 às 12:39

STF: Moraes vota para condenar envolvidos em núcleo dos ‘kids pretos’

Moraes defendeu a condenação de nove dos dez acusados do núcleo ligado à trama golpista

Voto de Moraes inicia julgamento sobre a condenação dos 'Kids Pretos'
18/11/2025 às 10:06

Voto de Moraes inicia julgamento sobre a condenação dos 'Kids Pretos'

Sessão da Primeira Turma do STF foi aberta às 9h pelo ministro Flávio Dino

UNFCCC na COP30: cooperação firme e o desafio da desinformação na semana final
17/11/2025 às 16:16

UNFCCC na COP30: cooperação firme e o desafio da desinformação na semana final

Foco do debate inclui a implementação de NDCs, financiamento climático e nova pauta de integridade da informação

Réu por coação
17/11/2025 às 08:08

Réu por coação

Confira o editorial do Jornal A TARDE

COP 30 trava em clima tenso: bastidores exclusivos direto de Belém
16/11/2025 às 22:18

COP 30 trava em clima tenso: bastidores exclusivos direto de Belém

Plano global de saúde avança, mas divisões ameaçam COP 30 em Belém

Após Shein, outra plataforma de venda é denunciada por pornografia infantil
14/11/2025 às 18:20

Após Shein, outra plataforma de venda é denunciada por pornografia infantil

Outros sites foram denunciados por venda de armas da categoria A

Eduardo Bolsonaro entra de vez na mira do Supremo Tribunal Federal
14/11/2025 às 17:05

Eduardo Bolsonaro entra de vez na mira do Supremo Tribunal Federal

Primeira Turma da Corte formou maioria contra Eduardo Bolsonaro

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
14/11/2025 às 11:08

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação

Ministro do STF é relator de denúncia contra deputado

STF começa a julgar nesta sexta denúncia contra Eduardo Bolsonaro
14/11/2025 às 07:42

STF começa a julgar nesta sexta denúncia contra Eduardo Bolsonaro

Deputado é acusado de tentar interferir, fora do país, no julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro

Prisão de Bolsonaro se aproxima com fim de julgamento dos embargos
14/11/2025 às 06:46

Prisão de Bolsonaro se aproxima com fim de julgamento dos embargos

Advogados do ex-presidente ainda podem recorrer com os chamados embargos infringentes

Primeira Turma do STF torna ex-assessor de Moraes réu no TSE
13/11/2025 às 16:01

Primeira Turma do STF torna ex-assessor de Moraes réu no TSE

Eduardo Tagliaferro é acusado de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e atuar para prejudicar as investigações antidemocráticas

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