Defensoria Pública
DPE-BA e nova lei
Confira a coluna Direito e Justiça
Líderes comemoram reajuste dos defensores na Alba
Projeto de autoria da Defensoria Pública foi aprovado nesta quarta-feira, 26
Colégio Militar dos Bombeiros proíbe duplas do mesmo sexo em quadrilha
A ação foi vista como discriminação por estudantes que denunciaram a iniciativa à Defensoria Pública
DPE garante registro civil tardio para idoso conseguir tratar câncer
Paciente não tinha documentos e, por isso, não pôde iniciar o tratamento do câncer
Estudante recebe aval da justiça para cultivar maconha medicinal na BA
Cultivo da planta, que é proibido no Brasil, seria para um tratamento relacionado à saúde mental
Defensoria aciona Caixa Econômica Federal contra bloqueio indevido de contas
A ação argumenta que os bloqueios vêm sendo realizados sem notificação prévia aos titulares
Prefeito de Itaberaba antecipa novos investimentos e comenta sobre PAC
Cidade foi contemplada pelo novo programa do Governo Federal
Defensoria realiza mutirão na Colônia Penal Lafayete Coutinho
Entre os dias 18 e 22 de março, defensores e servidores atendem cerca de 110 internos
Salvador: Defensoria recomenda alteração de nome de rua na Ondina
Objetivo é eliminar qualquer ideia ou conotação racista, preconceituosa e discriminatória
Feira de Santana é alvo de ação após morte de criança indígena
Ação da Defensoria Pública vai buscar reparação do dano à família da menina
Defensores públicos aprovam paralisação por defasagem salarial
Mobilização de Defensoras e Defensores do Estado da Bahia deve acontecer nos dias 28, 29 e 30 de novembro
Alagoinhas: Justiça determina religação de energia em abrigo de idosos
Local que abriga 20 pessoas da melhor idade teve serviço interrompido por falta de pagamento
Suspeita de erro do governo faz DPU cobrar R$ 10 mi de indenização
Às vésperas da eleição, DPU entrou com ação pública na Justiça por supostos erros no pagamento do auxílio
Evento nacional de direito da saúde reúne autoridades em Salvador
Evento reuniu ministro e secretária estadual da Saúde, magistrados e referências ligadas ao tema