CNJ
Por uma Bahia mais segura
A Bahia está no caminho certo com seu modelo híbrido de gestão prisional, que conta com o apoio de parcerias importantes vinculadas ao Estado.
OAB alerta para golpe envolvendo falsos advogados; saiba como se proteger
Modalidade consiste no uso de informações públicas de advogados, escritórios e processos por criminosos
Vítima de racismo em supermercado ganha direito a indenização
Caso aconteceu em 2017, quando trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda
CNJ debate combate à violência e discriminação em eventos esportivos
Evento acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 9h45
Ministro do STF recebe Título de Cidadão Baiano nesta sexta
Procurador-geral da República também será contemplado com honraria
Nova defensora pública geral
Confira a coluna Direito e Justiça
Inteligência artificial acelera tramitação de processos
Uso da ferramenta foi aprovado na última sessão do Conselho Nacional de Justiça mas já é realidade em vários tribunais de todo o Brasil
Após acordos judiciais, Salvador extingue 118 mil processos tributários
O público que mais se beneficiou desse corte de 59,7% dos processos foi de pequenos contribuintes
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Texto "desjudicializa" parte das execuções civis
PF investiga invasão a sistema do CNJ para mudar penas e liberar presos
Segundo a PF, alterações indevidas foram detectadas pelo próprio CNJ
TJBA nomeia 91 servidores aprovados em concurso público
Segundo o TJBA, as nomeações estão em observância com o Conselho Nacional de Justiça
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar unidades prisionais
Foco do plano de mudança é resolver problemas como, por exemplo, superlotação
Barroso participa de entrega de livros no Conjunto Penal de Barreiras
Presidente do STF e do CNJ destacou que Plano Pena Justa ajudará a transformar o sistema prisional
Número de ações na Justiça contra Planos de Saúde dobra em 3 anos
O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos