CNJ
Prazo para tirar RG e certidões grátis no CadÚnico acaba sexta
Os documentos podem ser emitidos na sede oficial do CadÚnico
O Judiciário em constante evolução
Confira artigo do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), biênio 2026–2028
CNJ encerra inspeção com elogios a boas práticas do TJ-BA
Equipes inspecionaram 160 unidades
"É preciso reduzir a distância entre a Justiça e o cidadão", diz desembargador César Jatahy
Confira entrevista com o desembargador César Jatahy, vice-presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Rede de varejo famosa no Brasil é condenada em R$ 100 mil por racismo
Funcionária contou que era alvo constante de comentários com referências à escravidão
Fim dos supersalários? STF impõe regra para bônus no Judiciário
Decisão foi tomada em sessão na quarta-feira, 25
Ações penais contra facções disparam e expõem avanço do crime no país
CNJ aponta aumento de 160% em processos; 19% vivem em áreas controladas por facções
Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano
STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores
Sem prêmio: Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória dos juízes
Decisão do ministro foi tomada nesta segunda-feira, 16
Câmara aprova PEC da Segurança e blinda verbas contra cortes
Acordo retirou redução da maioridade penal do texto para destravar votação
Juiz que absolveu acusado de estupro é denunciado por abuso sexual
Magid Nauef Láuar foi relator de um julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12
Baiano na cúpula do TRF1
Confira a coluna Direito e Justiça
MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina
Prefeitura da Bahia é investigada por atraso em obras
MPF deu prazo de 30 dias para município se manifestar