Supremo Tribunal Federal

Baiana que pichou estátua do STF pode lançar candidatura
Saiba qual partido a mulher pode se filiar para concorrer a um cargo eletivo

Oposição aposta em PEC do foro para livrar Bolsonaro do STF
Proposta paralisada desde 2017 já tem parecer favorável da CCJ e pode ir direto para o plenário

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Perdeu, mané: baiana que pichou estátua do STF com batom deixa prisão
Mulher cumprirá pena domiciliar com restrições e uso de tornozeleira eletrônica

"É o fim da minha vida", diz Bolsonaro sobre possibilidade de prisão
Ex-presidente admite em entrevista que conversou sobre sobre estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal

Caso Robinho: Gilmar mendes suspende julgamento de pedido de liberdade
Placar era de 2 a 0 para se manter a prisão, os votos eram de Alexandre de Moraes e Luiz Fux

Por uma Bahia mais segura
A Bahia está no caminho certo com seu modelo híbrido de gestão prisional, que conta com o apoio de parcerias importantes vinculadas ao Estado.

Fernando Haddad faz anúncio sobre regras do arcabouço fiscal
Ministro da Fazenda falou hoje na Arko Conference em São Paulo

Baiana que pichou estátua no 8 de janeiro vai para prisão domiciliar
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Moraes arquiva inquérito sobre falsificação de cartão de vacina
Decisão segue orientação da Procuradoria-Geral da República

Advogada vai recorrer contra absolvição de Daniel Alves
Tribunal concluiu que as provas apresentadas pela jovem são insuficientes para sustentar a condenação

Parecer da PGR dá fôlego a Bolsonaro no inquérito do golpe; entenda
Defesa do ex-presidente vai pedir anulação do inquérito sobre golpe de estado

Comissões do Senado fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024
Indicações sobre a destinação das emendas são exigidas por resolução do Congresso Nacional

Bolsonaro sobre fraude no cartão de vacina: “Não havia prova"
Declaração vem após a PGR pedir arquivamento de investigação contra o ex-presidente