projeto de lei
Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões
Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia
Facções na mira: Bahia pode adotar cadastro de monitoramento
Medida busca fortalecer o enfrentamento ao crime com base em evidências, cooperação institucional e sigilo das informações
Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia; saiba detalhes
Projeto de lei propõe registro estadual com foco em segurança, qualificação e valorização da categoria
Votação de PL é suspensa após confusão na Câmara Municipal de Itambé
Servidores municipais estiveram no plenário da Casa e impediram seguimento da votação
Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda
Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets
Entenda como funciona projeto aprovado na casa legislativa nesta quarta-feira, 23
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Vereadora apresenta projetos polêmicos sobre bebês reborn
Entenda proposições protocoladas pela edil na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Crianças vítimas do zika vírus receberão R$ 60 mil de apoio financeiro
A medida foi alvo de polêmica após o governo federal vetar proposta vitalícia para famílias impactadas pelo zika vírus
Novo plano de cargos e carreiras do Judiciário avança na Alba
Texto que reorganiza a estrutura dos servidores estava parado na Casa desde agosto de 2024
Projeto prevê multa de até R$ 30 mil para quem furar fila com bebê reborn
Texto foi apresentado na última quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados
Prefeitura de Morro do Chapéu concede bolsa de incentivo à Educação
Iniciativa visa incentivar estudantes do EJA, para que concluam estudos
Dia da Cegonha Reborn: Câmara de Vereadores aprova criação de projeto
Projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira, 7, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro