projeto de lei
Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Câmeras de monitoramento nas salas de aula em Salvador; entenda proposta
Projeto encaminhado a Câmara de Salvador visa “garantir a segurança e a integridade dos alunos e professores"
Pessoa com deficiência por vírus Zika pode ter apoio financeiro
Proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados
Salas de aula podem começar a ser monitoradas em Salvador
Projeto encaminhado a Câmara de Salvador prevê instalação de um sistema de monitoramento nas salas de escolas públicas e privadas
Senado debate novo Plano Nacional de Educação nesta terça
Projeto determinará objetivos, metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos
Paciente terminal pode passar a definir próprio tratamento de saúde
Texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil
Fornecimento de capacetes a usuários de patinetes pode ser obrigatório
Proposta prevê que empresas de aluguel de patinetes elétricos devem ser obrigadas a fornecer capacetes de proteção
Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia
Cerol é utilizado nas pipas para aumentar a resistência das linhas e facilitar o corte de outras
Alba aprova projeto que reajusta salários dos professores
Professores passarão a receber R$ 4.965,24 a partir de maio
Lula assina projeto de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
Proposta que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais a partir de 2026 seguirá para aprovação do Congresso Nacional
Isenção do IR: governo Lula envia texto ao Congresso Nacional
Medida é uma promessa de campanha e uma das principais apostas para tentar reverter o quadro de popularidade baixa do petista e do governo
Em fase de testes, patinetes elétricos seguem sem regulamentação de segurança
Acidentes acendem alerta sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual na utilização do novo meio de transporte da Prefeitura de Salvador
Prefeitura de Feira pede à Câmara que autorize empréstimo de R$ 200 mi
Matéria vai ser encaminhada para o parecer das comissões competentes
Blocos de carnaval podem ser proibidos de passar em frente a igrejas
No caso de descumprimento os organizadores estão sujeitos a advertência, multa de R$ 5 mil ou até a suspensão da autorização para desfiles futuros