CLUBE A TARDE
projeto de lei
Funcionários da prefeitura de Salvador podem passar a trabalhar menos
Projeto de lei que trata do assunto está tramitando na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Lei pode liberar falta no trabalho para levar idosos e PCD ao médico
As faltas serão abonadas pelas empresas mediante justificativa
Câmara aprova projeto que cria o dia da Capoeira no Brasil
Deputados analisaram e aceitaram uma emenda do Senado que alterou a data da celebração
Lei Thamiris: Salvador pode ter data oficial de combate ao feminicídio
Thamiris Pereira desapareceu no dia 12 de março e foi encontrada morta uma semana depois
Reajuste, Loteba e mais: Jerônimo envia pacote de projetos para Alba
Matérias devem tramitar em regime de urgência
Lei pode forçar postos de combustíveis a ter equipamento importante de graça
Proposta surge como uma medida para aumentar a segurança viária
Mounjaro poderá ser aplicado de graça em Feira de Santana
Projeto de Lei visa distribuição do medicamento no SUS como complemento no tratamento da obesidade
Servidor público da Bahia pode ganhar folga no dia do aniversário
Proposta está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos de IPVA; entenda
Os impostos de veículos antigos podem ser zerados em breve
Agressor de mulheres pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados
Crime de feminicídio pode ter pena máxima de 50 anos; entenda projeto
Proposta surge em contexto aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Deputado bolsonarista apresenta projeto antiaborto na Bahia
Parlamentar afirma querer garantir que a mulher tome uma "decisão consciente e amparada"
PL que amplia licença-paternidade para 20 dias é aprovado no Senado
Mudança será implementada de forma gradual
Vereadores de Feira aprovam empréstimo milionário para obras na saúde
Projeto da Prefeitura prevê contratação de crédito no valor de R$ 15,9 milhões