projeto de lei
Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados
Presidente e parlamentares travam batalha política por votação de mudanças no IOF
Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos
Proposta será enviada ao Senado
Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões
Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia
Facções na mira: Bahia pode adotar cadastro de monitoramento
Medida busca fortalecer o enfrentamento ao crime com base em evidências, cooperação institucional e sigilo das informações
Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia; saiba detalhes
Projeto de lei propõe registro estadual com foco em segurança, qualificação e valorização da categoria
Votação de PL é suspensa após confusão na Câmara Municipal de Itambé
Servidores municipais estiveram no plenário da Casa e impediram seguimento da votação
Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda
Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets
Entenda como funciona projeto aprovado na casa legislativa nesta quarta-feira, 23
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Vereadora apresenta projetos polêmicos sobre bebês reborn
Entenda proposições protocoladas pela edil na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Crianças vítimas do zika vírus receberão R$ 60 mil de apoio financeiro
A medida foi alvo de polêmica após o governo federal vetar proposta vitalícia para famílias impactadas pelo zika vírus
Novo plano de cargos e carreiras do Judiciário avança na Alba
Texto que reorganiza a estrutura dos servidores estava parado na Casa desde agosto de 2024
Projeto prevê multa de até R$ 30 mil para quem furar fila com bebê reborn
Texto foi apresentado na última quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados