projeto de lei
Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde
Medida deve colaborar para transição energética
Deputado apresenta projeto que proíbe uso de maconha em lugar público
Proposta visa coibir o uso do entorpecente em locais abertos e de grande fluxo
Projeto de transportes por app prevê corridas exclusivas para mulheres
Relator afirma que medida garante "maior segurança a motoristas e passageiras”
Motoristas por aplicativo devem ter jornada máxima de trabalho de 13h
Carga horária está sendo discutida na Câmara dos Deputados através do projeto de lei apresentado pelo presidente Lula
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização
Texto será enviada para o Senado Federal
A maconha entre o Congresso e o STF, uma questão de competência
Confira a coluna de Levi Vasconcelos
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer plano de saúde individual
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
CCJ do Senado aprova projeto que permite funcionamento de cassinos
Com 14 votos favoráveis e 12 contra, texto segue para plenário
CMS vota projeto que cria circuito do Carnaval na Boca do Rio
Projeto de Lei será apreciado pelos vereadores na sessão desta quarta-feira, 19
Vereadores divergem sobre PL do Aborto: "Quem tira vida é Deus"
Tema foi debatido durante sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira, 18
Equidade urgente
Confira a coluna do jornalista Luiz Teles
PL do aborto é inconstitucional, garante OAB
Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio
PL do aborto pode igualar leis do Brasil a do Afaganistão e Indonésia
Países têm leis rígidas sobre antiaborto e violações sistemáticas dos direitos das mulheres
Deputado baiano quer suspender dívidas de agricultores rurais
Medida vale para estados do Nordeste atingidos por seca ou incêndio